Ciro Nogueira e Tarcísio depõem ao STF como testemunhas de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a ouvir nove testemunhas nesta sexta-feira (29/5). As audiências começaram às 8h e seguem pelo período da tarde no âmbito da ação penal (AP 2668), que apura tentativa de golpe de Estado. As oitivas, presididas pelo ministro Alexandre de Moraes, serão para ouvir testemunhas de defesa de Jair Bolsonaro (PL), Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira, réus na ação.

Entre os indicados pelas defesas estão o senador e ex-ministro-chefe da Casa Civil de Jair Bolsonaro, Ciro Nogueira (PP); e o governador de São Paulo e ex-ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) — a defesa de Torres desistiu do depoimento do presidente do PL, Valdemar Costa Neto. A expectativa é de que eles neguem perante o STF intenções ou pedidos dos réus de um golpe de Estado para que o presidente eleito não tomasse posse.

Na noite de quinta (29/5), a defesa de Bolsonaro informou ao STF que estava desistindo de quatro testemunhas: os ex-ministros Gilson Machado e Eduardo Pazuello; além de Ricardo Peixoto, médico que atendeu Bolsonaro, e Amauri Feres Saad, advogado apontado pela MI do 8 de Janeiro como autor intelectual da minuta golpista supostamente entregue ao ex-presidente.

O primeiro a prestar esclarecimentos foi Tarcísio. Ele negou que Bolsonaro tivesse qualquer intenção de dar um golpe de Estado após perder as eleições presidenciais de 2022. “Várias conversas, jamais tocou nesse assunto. Jamais mencionou qualquer tipo de ruptura. O presidente estava triste, resignado. Conversávamos sobre muita coisa e esse assunto nunca veio à tona”, afirmou.

Em seguida, Ciro Nogueira depôs. O senador e ex-ministro-chefe da Casa Civil de Bolsonaro é testemunha também de Bolsonaro, Torres e Paulo Sérgio Nogueira, e participou do processo de transição para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele também foi questionado se o ex-presidente mencionou uma tentativa de golpe.

“De forma nenhuma. Todas as orientações foi para que fizesse a transição. O (ex) presidente ficou deprimido depois das eleições e teve um problema na perna e se recolheu ao Palácio da Alvorada. Não era nada que precisasse despachar com ele sobre transição. Nossa equipe fazia o que tinha de fazer. Comentava com o presidente como estava transcorrendo algumas situações da transição”, destacou.

Logo depois, foi a vez do deputado distrital João Hermeto (MDB), seguido pelo senador Esperidião Amin e a secretária de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, Ana Paula Marra.

Os depoimentos da manhã encerram às 8h53. À tarde, mais quatro testemunhas serão ouvidas.

Até o momento, 43 testemunhas foram ouvidas por videoconferência, e duas apresentaram declarações escritas. As defesas desistiram de ouvir 16 testemunhas inicialmente listadas para depor. Faltam 21, com a conclusão das audiências previstas para 2 de junho. Nesta sexta, estão previstos nove depoimentos. Veja os nomes:

Testemunhas de Anderson Torres: 

• Ciro Nogueira: senador e ex-ministro-chefe da Casa Civil de Bolsonaro. É testemunha também de Jair Bolsonaro e Paulo Sérgio Nogueira;
• João Hermeto: deputado distrital, foi relator da I dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Hermeto pediu o indiciamento de 121 pessoas pelos atos antidemocráticos.
• Esperidião Amin: senador da República, aliado de Bolsonaro.
• Estava previsto Eduardo Girão, mas a defesa pediu para trocar por Ana Paula Marra. Moraes concedeu. Ana Paula Marra é secretária de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.

Testemunhas de Jair Bolsonaro:

• Tarcísio Gomes de Freitas: governador de São Paulo e ex-ministro de Bolsonaro.
• Wagner de Oliveira: foi citado nas investigações da PF após receber um e-mail do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, sobre questionamentos sobre as urnas eletrônicas. Coronel do Exército, ele foi escolhido como número 2 da comissão do Ministério da Defesa que acompanhou a apuração dos votos das eleições de 2022.
• Renato de Lima França: foi ex-subchefe para Assuntos Jurídicos do governo Bolsonaro.
• Jonathas Assunção Salvador Nery: atuou como secretário-executivo da Casa Civil. Foi integrante do Conselho de istração da Petrobras após indicação de Bolsonaro.
• Giuseppe Dutra Janino: servidor de carreira do TSE, ocupou o cargo de secretário de tecnologia da Informação da Corte Eleitoral por 15 anos.

Depoimentos

Os depoimentos no âmbito da ação penal prosseguem até 2 de junho. As oitivas das testemunhas fazem parte da segunda fase da instrução criminal – momento de produção de provas perante o Judiciário.

Além dos depoimentos, podem ser produzidas provas documentais e periciais solicitadas pelas partes e autorizadas pelo relator e realizadas diligências complementares para esclarecer circunstâncias ou fatos apurados na instrução.

Finalizada essa etapa, o relator marca a data para o interrogatório dos réus. Nesse caso, do núcleo 1, são oito réus. Em seguida, a acusação e a defesa serão intimadas para, sucessivamente, apresentarem suas alegações finais. Para os réus, o prazo de 15 dias começa a contar após a apresentação de alegações da defesa do colaborador.