Condenada, Zambelli deixou o Brasil pela fronteira com a Argentina
Zambelli foi condenada pelo STF a 10 anos de prisão e perda do mandato. PGR pediu prisão preventiva
atualizado
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A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deixou o Brasil no final de maio, poucos dias após ter sido condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos e 8 meses de prisão, além da perda do mandato parlamentar. A saída da parlamentar ocorreu por terra, pela fronteira com a Argentina, na região de Foz do Iguaçu (PR), segundo apurado pelo Metrópoles.
Zambelli está fora do país desde 25 de maio. De acordo com a apuração, ela viajou de carro até Buenos Aires e, a partir da capital argentina, seguiu viagem para fora da América do Sul. Como a travessia da fronteira entre Brasil e Argentina nessa região não exige controle migratório formal, sua saída não foi registrada pela Polícia Federal.
Após anunciar publicamente que havia deixado o país, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao STF a decretação da prisão preventiva da deputada. A manifestação foi protocolada fisicamente na Corte.
A condenação da parlamentar foi determinada após o julgamento do STF que analisou seu envolvimento em um caso de invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Corte considerou que Zambelli participou da ação de forma coordenada com outros acusados, o que motivou a pena de reclusão e a perda de seus direitos políticos.
Apesar da condenação, não há impeditivo legal para que a parlamentar saia do país. Ela está, inclusive, em posse do aporte.
Zambelli confirma que deixou o Brasil
Nesta terça-feira (3/6), já fora do Brasil, Zambelli confirmou sua saída em entrevista ao canal Auriverde, no YouTube. Ela declarou que o motivo inicial da viagem foi a busca por um tratamento médico que já vinha realizando, embora não tenha especificado o local ou a natureza do tratamento. Também afirmou que pretende solicitar afastamento do cargo de deputada.
A parlamentar informou que está na Europa, onde pretende permanecer, destacando que possui cidadania europeia. Zambelli ainda afirmou que irá “denunciar uma suposta ditadura no Brasil” em instâncias internacionais. “Gostaria de deixar bem claro que não é um abandono do país. Não é desistir do país, muito pelo contrário, é resistir”, disse.
Segundo a Constituição Federal, parlamentares têm foro privilegiado e só podem ser presos após condenação definitiva ou em flagrante por crime inafiançável.
Como o STF é a instância máxima, a condenação é considerada definitiva, o que pode abrir caminho para medidas como a prisão preventiva ou extradição, a depender do país onde a parlamentar estiver e dos trâmites legais internacionais.