Abras: ICMS zero na cesta básica baratearia os alimentos imediatamente

O vice-presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Marcio Milan, disse, nesta quinta-feira (20/3), que a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em produtos na cesta básica seria uma “medida imediata” capaz de reduzir os preços dos alimentos no país.

“O que temos visto é que esse movimento está criando corpo. Alguns estados estão fazendo estudos nesse sentido. Nós acreditamos que seria uma medida imediata, que traria uma redução de preços”, afirmou o representante dos supermercados em entrevista coletiva.

Segundo ele, a associação tem se mobilizado para convencer os governadores a antecipar a implementação da cesta básica nacional isenta de impostos, proposta e aprovada com a reforma tributária.

Comida mais cara

• A inflação tem castigado os brasileiros ao elevar os preços dos alimentos que chegam às mesas. A principal explicação, segundo o governo, está nos fenômenos climáticos extremos.
• Nos últimos 12 meses até fevereiro, a inflação dos alimentos acumula alta de 7,10%.
• A principal aposta do governo para reverter a situação é a “supersafra” agrícola prevista para este ano.
• O governo federal decidiu isentar o imposto de importação (II) de 11 alimentos. A decisão, unânime, tem caráter emergencial e ficará em vigor por tempo indeterminado. O foco é frear o avanço dos preços.
• A alta no preço dos alimentos preocupa o governo Lula (PT), que vê reflexos na popularidade.

ICMS zerado

Uma das propostas do governo federal para baratear os alimentos é pedir aos estados que não cobrem o ICMS sobre produtos na cesta básica. O pedido, no entanto, não foi bem aceito por alguns governadores.

Vale lembrar que o governo federal não tributa os alimentos, ou seja, não há incidência do Programa de Integração Social e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins).

Nessa quarta-feira (19/3), a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda indicou que a isenção do imposto estadual em produtos na cesta básica contribuiria com a queda da inflação de 2025.

Segundo cálculos, zerar o ICMS pode diminuir o índice em 0,46 ponto percentual neste ano. No caso da inflação de alimentos, o impacto da isenção seria de uma redução de 2,91 pontos percentuais.

Novo voucher alimentação trará economia de R$ 7 bilhões

O vice-presidente da Abras ainda estimou que, se a reformulação dos vouchers de alimentação for aprovada, pode gerar uma economia de R$ 7 bilhões para o setor atacadista.

Milan disse que esse montante seria transferido “imediatamente para os produtos da cesta básica”, o que poderia baratear em 2% os preços dos alimentos que compõem a cesta básica.