Com tensão fiscal, Moody’s mantém nota do Brasil, mas muda perspectiva

Em comunicado divulgado nesta sexta-feira (30/5), a agência de classificação de riscos Moody’s informou que manteve a nota de crédito soberano do Brasil em Ba1, mas mudou a perspectiva de avaliação (rating, no jargão) de positiva para estável.

Segundo a Moody’s, a mudança da perspectiva para estável reflete uma redução gradual dos riscos de crédito positivos. A agência cita “uma deterioração acentuada na capacidade de pagamento da dívida” e “um progresso mais lento do que o esperado no enfrentamento da rigidez dos gastos e na construção de credibilidade em torno da política fiscal, apesar da adesão às metas de resultado primário”.

“A capacidade do governo de reduzir substancialmente as vulnerabilidades fiscais e estabilizar o ônus da dívida no curto prazo permanece limitada pela rigidez dos gastos e pelo aumento dos custos de captação”, prossegue a Moody’s.

Logo em seguida, o Tesouro Nacional brasileiro afirmou, em nota, que a manutenção da nota de crédito “reflete a expectativa de continuidade de um crescimento econômico sólido e sustentável, de uma economia diversificada e com vulnerabilidade limitada a choques externos devido à favorável posição externa”.

Segundo o órgão do Ministério da Fazenda, do ministro Fernando Haddad, a agência “reconhece o histórico de sucessivas reformas estruturais implementadas ao longo dos últimos governos como um dos pilares que reforçam a resiliência da economia brasileira”.

Mudança de perspectiva

Quanto à mudança de perspectiva, a agência reconhece os esforços de consolidação fiscal, incluindo o cumprimento das metas de resultado primário.

“Nos últimos três anos, o crescimento real do PIB brasileiro manteve-se forte, em torno de 3%, e o governo atingiu suas metas de déficit primário, conforme esperado”, diz. “No entanto, um aumento significativo da inflação e das expectativas de inflação, em um contexto de forte atividade econômica, levou o Banco Central a retomar um aperto monetário vigoroso”.

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A Moody’s ainda cita preocupações do mercado quanto à direção da política fiscal, que teriam contribuíram para o aumento das expectativas de inflação e do prêmio de risco da dívida pública.

A agência cita a desvinculação de receitas, a desindexação de benefícios sociais do salário mínimo ou a reforma dos benefícios da seguridade social como exemplos de medidas que poderiam criar espaço fiscal, dando abertura para uma possível melhora da nota de crédito do país.

Entretanto, alerta que se os esforços para a consolidação forem revertidos ou se mostrarem menos efetivos do que o esperado atualmente, haveria o risco de uma pressão para baixo na perspectiva do rating.

A esse respeito, a Fazenda disse reafirmar seu compromisso com a melhoria contínua dos resultados fiscais e com o aprofundamento do processo de reformas estruturais, essenciais para garantir o maior crescimento econômico de longo prazo e assegurar o equilíbrio das contas públicas.

“Esse processo tem ocorrido – e continuará ocorrendo – por meio do trabalho conjunto entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional, que demonstraram eficácia ao aprovar diversas medidas relevantes, incluindo uma ampla reforma tributária”, frisou a pasta.