Silva e Luna só deve deixar Petrobras após solução definitiva

Demissionário da Petrobras, o general Joaquim Silva e Luna não deve deixar a estatal enquanto uma solução definitiva para o comando da companhia não for acertada.

A desistência de Rodolfo Landim de assumir o conselho da empresa e as dúvidas sobre os limites da Lei das Estatais levantaram ainda mais incertezas sobre a governança da estatal, diz a CNN Brasil.

Pressionado desde o último reajuste de combustíveis anunciado pela Petrobras, Silva e Luna foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na semana ada, quando o governo apresentou a lista de novos conselheiros da Petrobras para aprovação na Assembleia Geral de Acionistas, prevista para o próximo dia 13 de abril.

Segundo a CNN Brasil, ex-gestores e ex-conselheiros da Petrobras avaliam nos bastidores os impactos dos ruídos sobre a condução da petrolífera.

A nomeação de Adriano Pires esbarra nas exigências da Lei das Estatais. O economista precisará se afastar da sua empresa, o Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), para assumir o cargo de presidente da Petrobras, porém a permanência do seu filho, Pedro Rodrigo Pires, no quadro societário e de direção da consultoria pode representar potencial conflito de interesse.

A Lei 13.303/2016, conhecida como Lei das Estatais, aprovada no governo Michel Temer, veda que executivos dessas empresas tenham parentes em empreendimentos concorrentes.

Na última sexta-feira (1°/4), o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) ingressou com pedido para que Pires não assuma a presidência da Petrobras antes de uma investigação do governo e da estatal sobre eventual conflito de interesse. Enquanto isso, o MP pede que o tribunal proíba Pires de assumir a petroleira.

Na representação, o subprocurador-geral do MP-TCU, Lucas Rocha Furtado, disse ter identificado o conflito de Adriano Pires “tendo em vista sua atuação na iniciativa privada, a lançar dúvidas sobre a possibilidade ética e legal de vir a assumir a presidência da Petrobras”.