Grupo de entidades alerta OCDE sobre retrocessos sociais no Brasil

Em meio às negociações para o Brasil ar a fazer parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupos da sociedade civil do país enviaram carta para o secretário-geral da entidade, Mathias Cormann, alertando sobre o que veem como retrocessos do Brasil em questões como meio ambiente, combate à corrupção e democracia.

A manifestação é assinada por Transparência Internacional no Brasil, WWF-Brasil, Human Rights Watch e Anistia Internacional Brasil. De acordo com o colunista Jamil Chade, do UOL, que teve o ao documento, é uma forma de pressionar pelo cumprimento de metas em diferentes áreas que as organizações apontam como negligenciadas pelo governo federal.

As organizações civis dizem na carta que aprovam a participação brasileira na OCDE: “Pode ajudar o Brasil a aprimorar não só seu desempenho econômico, mas também a promoção dos direitos humanos e da boa governança ambiental e climática”.

Alertam, entretanto, que é necessário que o país se comprometa também com o cumprimento de metas nas áreas mencionadas, de teor social, e também “demonstre efetivamente a capacidade e a boa vontade de implementar, de forma perene, as políticas e boas práticas recomendadas pela OCDE”.

Na terça (12/4), o Ministério da Economia apresentou proposta que tem o intuito de mudar a forma de tributação das principais empresas multinacionais, os chamados “preços de transferência”. Segundo o governo, a proposta tem o objetivo de acelerar o ingresso do Brasil na OCDE.

Outras medidas também já foram tomadas em consonância com as diretrizes estipuladas. Entre elas, a redução a zero das alíquotas, até 2028, do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).

Paulo Guedes participou, no fim de março, de agendas em Paris com Cormann. Em janeiro deste ano, a organização convidou o Brasil e outros cinco países para ingressar no grupo: Argentina, Peru, Croácia, Bulgária e Romênia. Em nota, a OCDE informou que fará uma avaliação rigorosa e aprofundada do alinhamento dos respectivos países às normas, políticas e práticas do órgão.