{ "@context": "https://schema.org", "@graph": [ { "@type": "Organization", "@id": "/#organization", "name": "Metrópoles", "sameAs": [ "https://www.facebook.com/metropolesdf", "https://twitter.com/Metropoles" ], "logo": { "@type": "ImageObject", "@id": "/#logo", "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metropoles.cloud%2Fwp-content%2Fs%2F2024%2F04%2F30140323%2Fmetropoles-2500x2500-4-scaled.jpg", "contentUrl": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metropoles.cloud%2Fwp-content%2Fs%2F2024%2F04%2F30140323%2Fmetropoles-2500x2500-4-scaled.jpg", "caption": "Metrópoles", "inLanguage": "pt-BR", "width": "2560", "height": "2560" } }, { "@type": "WebSite", "@id": "/#website", "url": "", "name": "Metrópoles", "publisher": { "@id": "/#organization" }, "inLanguage": "pt-BR" }, { "@type": "ImageObject", "@id": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metroimg.com%2Fwp-content%2Fs%2F2016%2F03%2F18164307%2FiStock_000033410002_Medium.jpg", "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metroimg.com%2Fwp-content%2Fs%2F2016%2F03%2F18164307%2FiStock_000033410002_Medium.jpg", "width": "1200", "height": "851", "inLanguage": "pt-BR" }, { "@type": "WebPage", "@id": "/brasil/helder-barbalho-veta-licenca-menstrual-para-servidoras-publicas-do-pa#webpage", "url": "/brasil/helder-barbalho-veta-licenca-menstrual-para-servidoras-publicas-do-pa", "datePublished": "2023-10-30T18:47:44-03:00", "dateModified": "2023-10-31T08:44:15-03:00", "isPartOf": { "@id": "/#website" }, "primaryImageOfPage": { "@id": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metroimg.com%2Fwp-content%2Fs%2F2016%2F03%2F18164307%2FiStock_000033410002_Medium.jpg" }, "inLanguage": "pt-BR" }, { "@type": "Person", "@id": "/author/maria-eduarda-portela", "name": "Maria Eduarda Portela", "url": "/author/maria-eduarda-portela", "sameAs": [ "https://twitter.com/https://twitter.com/dudaportelas" ], "worksFor": { "@id": "/#organization" } }, { "@type": "NewsArticle", "datePublished": "2023-10-31T08:44:15-03:00", "dateModified": "2023-10-31T08:44:15-03:00", "author": { "@id": "/author/maria-eduarda-portela", "name": "Maria Eduarda Portela" }, "publisher": { "@id": "/#organization" }, "@id": "/brasil/helder-barbalho-veta-licenca-menstrual-para-servidoras-publicas-do-pa#richSnippet", "isPartOf": { "@id": "/brasil/helder-barbalho-veta-licenca-menstrual-para-servidoras-publicas-do-pa#webpage" }, "image": { "@id": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metroimg.com%2Fwp-content%2Fs%2F2016%2F03%2F18164307%2FiStock_000033410002_Medium.jpg" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@id": "/brasil/helder-barbalho-veta-licenca-menstrual-para-servidoras-publicas-do-pa#webpage" }, "articleBody": "O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) nº 49/23, que previa licença de três dias para as servidoras públicas estaduais que comprovassem sintomas graves ligados ao período menstrual. Pela proposta, quem retirasse a licença, após apresentação de laudo ou atestado médico, não teria desconto na remuneração. No entanto, o governador do Pará analisou o texto e o considerou inconstitucional. De acordo com a assessoria de comunicação do governo, a decisão de veto por inconstitucionalidade seguiu uma recomendação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), órgão técnico responsável por analisar questões legais e constitucionais. “Em que pese a relevância da proposta legislativa, o projeto de lei apresenta inconstitucionalidade formal, por vício de iniciativa, com violação ao princípio da separação dos Poderes”, alegou Barbalho, no texto do veto. Leia também Saúde Variação de hormônios do ciclo menstrual se reflete no cérebro Saúde Pesquisa aponta que o coletor menstrual pode prevenir infecções Distrito Federal Mais de 270 mil mulheres vivem em situação de pobreza menstrual no DF Bem-Estar Dor de cabeça menstrual: médica lista 8 dicas para combater o mal O PL foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). A proposta é de autoria da deputada Lívia Duarte (PSol) e tem inspiração em lei aprovada na Espanha, que beneficia pessoas com sintomas graves durante o período menstrual. “Facultar o afastamento por até três dias, com a possibilidade de compensação do período afastado, equilibra e melhora as condições de trabalho, oferecendo maior produtividade e motivação; além de eliminar importante causa da grave distorção salarial em relação aos homens. Estamos avançando para que não seja mais normal ir trabalhar com dor e acabar com o estigma, a vergonha e o silêncio em torno da menstruação”, argumentou a deputada Lívia Duarte. Além da Espanha, outros países têm legislação sobre o afastamento de trabalhadores durante o período menstrual, como é o caso do Japão, Taiwan, Indonésia e Coreia do Sul. O veto do governador volta à Assembleia Legislativa para análise dos parlamentares. Receba notícias de Brasil no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta ar o canal de notícias do Metrópoles no WhatsApp. Receba notícias do Metrópoles no seu Telegram e fique por dentro de tudo! Basta ar o canal de notícias no Telegram.", "keywords": "Pará, serviço público, afastamento, menstruação", "headline": "Helder Barbalho veta licença menstrual para servidoras públicas do PA", "locationCreated": { "@type": "Place", "name": "Brasília, Distrito Federal, Brasil", "geo": { "@type": "GeoCoordinates", "latitude": "-15.7865938", "longitude": "-47.8870338" } } } ] }Helder Barbalho veta licença menstrual para servidoras públicas do PA | Metrópolesbody { font-family: 'Merriweather', serif; } @font-face { font-family: 'Merriweather-Regular'; src: local('Merriweather-Regular'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-regular.woff2') format('woff2'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-regular.woff') format('woff'); font-display: swap; } @font-face { font-family: 'Merriweather-Bold'; src: local('Merriweather-Bold'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-bold.woff2') format('woff2'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-bold.woff') format('woff'); font-display: swap; } @font-face { font-family: 'Merriweather-Heavy'; src: local('Merriweather-Heavy'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-heavy.woff2') format('woff2'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-heavy.woff') format('woff'); font-display: swap; } @font-face { font-family: 'Merriweather-Italic'; src: local('Merriweather-Italic'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-italic.woff2') format('woff2'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-italic.woff') format('woff'); font-display: swap; }
metropoles.com

Helder Barbalho veta licença menstrual para servidoras públicas do PA

Proposta previa licença de 3 dias para as servidoras com sintomas graves no período menstrual. Governo diz que seguiu orientação técnica

atualizado

metropoles.com

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
iStock
TPM menstruação saúde bem-estar
1 de 1 TPM menstruação saúde bem-estar - Foto: iStock

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) nº 49/23, que previa licença de três dias para as servidoras públicas estaduais que comprovassem sintomas graves ligados ao período menstrual.

Pela proposta, quem retirasse a licença, após apresentação de laudo ou atestado médico, não teria desconto na remuneração. No entanto, o governador do Pará analisou o texto e o considerou inconstitucional. De acordo com a assessoria de comunicação do governo, a decisão de veto por inconstitucionalidade seguiu uma recomendação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), órgão técnico responsável por analisar questões legais e constitucionais.

“Em que pese a relevância da proposta legislativa, o projeto de lei apresenta inconstitucionalidade formal, por vício de iniciativa, com violação ao princípio da separação dos Poderes”, alegou Barbalho, no texto do veto.

O PL foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). A proposta é de autoria da deputada Lívia Duarte (PSol) e tem inspiração em lei aprovada na Espanha, que beneficia pessoas com sintomas graves durante o período menstrual.

“Facultar o afastamento por até três dias, com a possibilidade de compensação do período afastado, equilibra e melhora as condições de trabalho, oferecendo maior produtividade e motivação; além de eliminar importante causa da grave distorção salarial em relação aos homens. Estamos avançando para que não seja mais normal ir trabalhar com dor e acabar com o estigma, a vergonha e o silêncio em torno da menstruação”, argumentou a deputada Lívia Duarte.

Além da Espanha, outros países têm legislação sobre o afastamento de trabalhadores durante o período menstrual, como é o caso do Japão, Taiwan, Indonésia e Coreia do Sul.

O veto do governador volta à Assembleia Legislativa para análise dos parlamentares.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os os a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?