Hugo Motta sobre IOF: “Não há interesse em tocar fogo no país”
Presidente da Câmara dos Deputados defendeu construir solução junto ao governo para rever alterações no IOF
atualizado
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tentou baixar a temperatura do debate nesta quinta-feira (29/5) e disse que “não há interesse do Poder Legislativo em tocar fogo no país” sobre a decisão do governo de aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ele se pronunciou em coletiva de imprensa após reunião com os líderes partidários.
Frentes parlamentares no Congresso Nacional pressionam pela aprovação de um Projeto de Decreto Legislativo (PDLs) para sustar os efeitos do decreto publicado pelo Ministério da Fazenda, alegando impactos negativos sobre a competitividade e o ambiente de negócios no país.
“Tanto eu quanto o presidente [do Senado Federal] Davi [Alcolumbre] poderíamos ter pautado ontem o PDL, com certeza teria sido aprovado aqui e no Senado, mas nós não fizemos isso porque nós queremos construir uma solução com o governo. Não há interesse do Legislativo em tocar fogo no país”, afirmou Motta.
O parlamentar paraibano disse que os parlamentares defendem a adoção de “medidas mais estruturantes”. “Tenho defendido rever a questão das isenções fiscais, o Brasil não aguenta mais as isenções fiscais que o país tem”, argumentou Motta. “Precisamos discutir a vinculação das nossas receitas, precisamos discutir a reforma istrativa que traga mais eficiência pra máquina pública. Só isso irá ajudar a melhorar o ambiente econômico.”
“Da mesma forma que o governo nos garantiu que pode ou não apresentar uma alternativa, nós também deixamos claro que a nossa alternativa pode ser sim pautar o [projeto de decreto legislativo] PDL e sustar o decreto do governo”, explicou Motta, que deu um prazo de 10 dias para que a equipe econômica apresente uma alternativa.
Motta participou de reunião na noite de quarta-feira (28/5) com a cúpula do Congresso e a equipe econômica do governo federal. Foi discutida uma alternativa para o decreto que aumentou o IOF. Participaram do encontro na noite de quarta, além de Motta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP); e líderes partidários.
Depois da reunião, Haddad afirmou que não houve decisão concreta sobre o reajuste do IOF. Ele explicou que, até o momento, “não há alternativa” para as mudanças no IOF, anunciadas na semana ada. A medida, que visa aumentar a arrecadação federal, desagradou diversos setores do Congresso Nacional e do empresariado.
Alterações no IOF
O IOF incide sobre operações de crédito, câmbio e seguro. A ideia inicial do governo seria arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025, com o aumento das alíquotas, e R$ 41 bilhões em 2026 – ou seja: R$ 61,5 bilhões em dois anos.
As medidas provocaram repercussão negativa no mercado financeiro: o Ibovespa apresentou retração, com baixa foi de 0,44%, o que fez o indicador fechar com 137.272 pontos. O dólar registrou alta de 0,32% e encerrou valendo R$ 5,66. Por causa dessa repercussão, o governo decidiu revogar parte das mudanças anunciadas.
Um dos recuos diz respeito às aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior. Originalmente, a alíquota para tal movimentação era zero. Com as mudanças anunciadas nessa quinta, foi implementada a taxação equivalente a 3,5%. Com o recuo divulgado, o IOF volta, portanto, a não incidir sobre esse tipo de transação.
O segundo ponto refere-se à cobrança de IOF sobre remessas ao exterior por parte de pessoas físicas. O Ministério da Fazenda esclareceu que as remessas destinadas a investimentos continuarão sujeitas à alíquota atualmente vigente de 1,1% – ou seja, sem alterações.
