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MP quer afastar de cargo prefeitos que descumprirem decreto em MT

Decreto estadual 836/2021, publicado em 1º de março, estabelece medidas para conter a pandemia de Covid-19

07/03/2021 16:42, atualizado 07/03/2021 16:42

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realiza um levantamento de todos os decretos municipais que tratam das medidas de prevenção à Covid-19 e adotará as medidas cabíveis em relação aos prefeitos que descumprirem as restrições estabelecidas no Decreto Estadual 836/2021.

Segundo o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, eventual descumprimento da norma implicará em responsabilização cível e criminal. “Não vamos aceitar desordem. Se não concordam com a decisão podem recorrer, mas jamais descumprir. Se insistir em descumprir, pediremos o afastamento do cargo”, disse.

Leia a reportagem completa no site O Livre, parceiro do Metrópoles.