Moraes encaminha à PGR pedido de afastamento contra ministro da Defesa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedido de afastamento do ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira. Moraes solicita que a PGR se manifeste sobre o pedido feito ao STF pelo deputado Marcelo Calero (PSD-RJ). O prazo para resposta é cinco dias.

A petição protocolada pelo deputado ocorre no âmbito do inquérito que apura milícias digitais antidemocráticas. No documento, Calero aponta diversas manifestações nas quais o ministro da Defesa coloca em dúvida o processo eleitoral no Brasil.

Os questionamentos incluem notas do Ministério da Defesa que mencionavam inconsistências nas urnas e fraudes nas eleições. Vale ressaltar, porém, que tais comunicados não apresentavam qualquer argumento que certificasse ou colocasse em dúvida o processo eleitoral.

Calero argumentou que a permanência do ministro no cargo coloca em risco a ordem constitucional e o Estado Democrático de Direito, além de atentar contra integridade física dos cidadãos que seriam “incentivados, quase que involuntariamente”, a apoiar a ruptura constitucional.

Veja post no Twitter:

⚠️ESTOU SOLICITANDO O AFASTAMENTO DO MINISTRO DA DEFESA DO BOLSONARO ⚠️ pic.twitter.com/bGDpWdJe31

— Marcelo Calero (@caleromarcelo) November 10, 2022

O Inquérito nº 4.874 foi instaurado a partir de indícios e provas da existência de uma organização criminosa, com forte atuação digital, que se articularia em diversos núcleos – político, de produção, de publicação e de financiamento –, com a finalidade de atentar contra a democracia e o Estado de Direito no país.

Impeachment

Mais cedo, ainda na quarta (16/11), um grupo de advogados protocolou no STF outro pedido de impeachment contra o general Paulo Sérgio Nogueira.

Os advogados alegam que o militar cometeu crime de responsabilidade ao divulgar a nota do Ministério da Defesa que não reconhece e coloca em xeque o resultado da eleição presidencial.