MPF negocia retomada de parceria com PRF para fiscalizar Amazônia
Parceria está sendo costurada após “pente fino” da PRF em acordos de cooperação técnica. Atuação de agentes seria para Pantanal e Amazônia
atualizado
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O Ministério Público Federal (MPF) está em tratativas com o Ministério da Justiça para a retomada de uma parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para o combate a crimes ambientais na Amazônia e no Pantanal.
O acordo de cooperação entre os órgãos, que tinha vigência de 36 meses, expirou e acabou entrando “no bolo” de suspensões impostas pelo diretor-geral da PRF, sob o argumento de um “pente fino” para adequar os termos às novas normas. A suspensão fez parte de um pacote que atingiu diversas parcerias da corporação.
A possível renovação do acordo foi mencionada pela subprocuradora-geral da República, Luiza Frischeisen, durante uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (13/3) sobre uma possível omissão da União e dos estados. O Metrópoles apurou que há possibilidades para que o Ministério Público do Trabalho (MPT) também participe da força-tarefa, focado na repressão ao trabalho escravo na região.
A suspensão dos convênios afetou equipes da PRF que atuavam nas Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficcos), da Polícia Federal (PF), e nos Grupos de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaecos), do Ministério Público. Com isso, os agentes foram obrigados a retornar aos seus postos originais.
Segundo fontes do MPF e de Ministérios Públicos estaduais ouvidas pela reportagem, a retirada desses policiais compromete ações de fiscalização, incluindo operações contra crimes ambientais na Amazônia e no Pantanal.
Audiência
O governo federal levou à audiência com o ministro Flávio Dino dados que indicam uma redução no desmatamento da Amazônia. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), fevereiro registrou a menor área desmatada para o mês desde 2016, com 80,95 km² destruídos e 196 alertas emitidos. Nos anos anteriores, o índice nunca ficou abaixo de 100 km².
Em janeiro de 2025, o desmatamento atingiu 179,8 km², com 611 alertas. No acumulado dos dois primeiros meses do ano, foram 260,75 km² desmatados — uma queda em relação ao mesmo período de 2024, quando 333,21 km² de floresta foram destruídos.
Apesar da redução, Dino determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) apresente, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em um prazo de 15 dias, o estágio de análise do projeto emergencial “Fortalecimento da Fiscalização Ambiental para o Controle do Desmatamento Ilegal da Amazônia (Fortfisc)”, proposto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 2023 para uso de recursos do Fundo Amazônia.
O ministro também solicitou que a AGU consulte a Polícia Federal, a Marinha e o Ibama sobre a regulamentação federal para a destruição de dragas flutuantes e outras estruturas irregulares, independentemente de estarem em áreas federais ou não.
