Haddad vê Lira “muito confiante” para votações da semana
Ministro Fernando Haddad se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para tratar de votações, como o arcabouço fiscal
atualizado
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Após reunião na residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na manhã desta segunda-feira (22/5), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o parlamentar está muito confiante para as votações da semana. Na próxima quarta-feira (24/5), está prevista a votação do mérito do projeto do novo arcabouço fiscal, que vai substituir o teto de gastos.
“Fui agradecer ao presidente Arthur Lira e também sentir dele como está o clima para a semana, se a gente tem como ajudar. Senti ele muito animado, muito confiante”, disse o ministro a jornalistas na sede da pasta ao retornar da reunião. Lira e Haddad ficaram reunidos por cerca de uma hora e meia.
À tarde, Haddad ainda deverá se reunir com o relator do texto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), para acertar detalhes finais do texto.
“Nós vamos conversar com calma com o deputado Cajado, que tem feito um trabalho de ouvir as pessoas. Vamos ver o que ele nos traz”, continuou o ministro. Mais cedo, Haddad elogiou o deputado, dizendo que ele “tem sido uma pessoa do diálogo”.
O novo arcabouço vai substituir o teto, que é a regra atualmente em vigor implementada no governo Michel Temer (MDB) que impede o crescimento das despesas acima da inflação do ano anterior.
Pelo novo regime fiscal, o aumento real das despesas será equivalente a 70% do incremento das receitas acima da inflação. O aumento real poderá variar de 0,6% a 2,5% ao ano.
Divergências
O relatório do deputado do PP, que trouxe algumas mudanças em relação ao texto original proposto pelo Poder Executivo, prevê gatilhos que bloqueiam os gastos públicos, caso o governo federal arrecade menos do que o esperado.
Neste caso, novos concursos e reajustes a servidores públicos serão bloqueados. Essas travas não agradaram à bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) no Congresso Nacional.
O relator ainda tenta acomodar as divergências para garantir uma votação rápida do texto. Ele defende que não sejam apresentadas emendas ou destaques (propostas de alteração do texto principal) em plenário, que poderiam adiar a aprovação da matéria.
Antes de quarta-feira, serão realizadas reuniões com líderes partidários e equipes técnicas.
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A urgência para votação do texto na Câmara foi aprovada, por amplo placar (367 votos favoráveis e 102 contrários), na semana ada. Essa votação, vista como um termômetro para a votação do mérito, acelerou a tramitação do texto na Casa e dispensou a fase de análise pelas comissões, levando a discussão direto ao plenário.
Por se tratar de projeto de lei complementar (PLP), o texto do arcabouço só precisa de 257 votos para ar na Câmara (maioria absoluta).
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Depois de votação pela Câmara, o projeto seguirá para análise do Senado Federal, onde são necessários os votos de 41 senadores.
