Reunião nesta 5ª vai oficializar imposto zero para importar alimentos

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) se reúne às 14h30 desta quinta-feira (13/3) para decidir sobre a isenção do imposto de importação (II) de nove produtos alimentícios, anunciada na quinta-feira ada (6/3) pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

Se aprovada, a isenção começa a valer a partir da publicação da resolução. Como a Camex é uma secretaria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, chefiado por Alckmin, não deve haver surpresa e a isenção deve ser aprovada.

Entenda

• O governo Lula (PT) decidiu isentar o imposto de importação de nove itens alimentícios, com o objetivo de arrefecer o preço dos alimentos, que está pressionando a inflação do país.
• A medida, porém, não foi bem recebida por parte do agronegócio nacional, que sugeriu outras medidas para baixar o preço da comida.
• Os produtos que devem ter o imposto zerado são:
  • Café, hoje taxado em 9%;
  • Azeite de oliva, hoje em 9%;
  • Óleo de girassol, hoje em 9%;
  • Milho, hoje em 7,2%;
  • Açúcar, hoje em 14%;
  • Sardinha, hoje em 32%;
  • Biscoito, hoje em 16,2%;
  • Massa alimentícia (macarrão), hoje em 14,4%; e
  • Carne, hoje em 10,8%.

Segundo Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, a isenção pode gerar perda de arrecadação da ordem de R$ 1 bilhão por ano. O total da arrecadação perdida no ano de 2025 vai depender do início da vigência da medida, além de considerações de sazonalidade. Salto explica que o custo para os cofres públicos não é muito relevante, ao menos neste momento.

O Ministério da Fazenda ainda não apresentou o cálculo oficial de impacto fiscal das medidas. O ministro Fernando Haddad, inclusive, não participou das reuniões sobre o assunto na semana ada e foi representado secretário-executivo, Dario Durigan, e pelo secretário de Política Econômica, Guilherme Mello.