Senado: substituta de ministro beneficiou gráfica de doador com emenda

A gráfica de um doador de campanha do senador licenciado e ministro Wellington Dias (PT) recebeu quase R$ 400 mil por meio de uma “emenda Pix” indicada pela senadora Jussara Lima (PSD-PI), suplente do parlamentar. O dinheiro saiu do caixa da União, ou pelos cofres da cidade de Castelo do Piauí (PI) e teve como destino final a empresa do apoiador do ministro.

O dono da Silcar Gráfica & Editora, firma com sede em Teresina (PI), é José Gomes de Sousa, que doou R$ 30 mil à campanha do petista em 2022. Wellington Dias foi eleito senador pelo estado do Piauí, mas se licenciou do cargo para assumir o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Ponto a ponto

• A gráfica de um doador de campanha do senador licenciado e ministro Wellington Dias (PT) recebeu quase R$ 400 mil por meio de uma “emenda Pix”;
• A emenda foi indicada pela senadora Jussara Lima (PSD-PI), suplente do ministro;
• José Gomes de Sousa, que é dono da Silcar Gráfica & Editora, doou R$ 30 mil à campanha de Wellington Dias em 2022.

Com a ausência do titular, quem assumiu a vaga no Senado Federal foi a suplente Jussara Lima. Diferentemente do que ocorre na Câmara dos Deputados, no caso dos senadores, os escolhidos para 1º e 2º suplente são definidos previamente à eleição e constam, até mesmo, na urna eletrônica no ato da votação.

No cargo desde janeiro de 2023, Jussara Lima ficou encarregada de indicar R$ 69 milhões em emendas individuais à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. Desse total, R$ 500 mil foram para a prefeitura de Castelo do Piauí. Documentos obtidos pelo Metrópoles mostram que parte desse recurso serviu para pagar a Silcar Gráfica & Editora.

Os recursos são provenientes de emendas de transferência especial, as conhecidas “emenda Pix”. A modalidade permite a transferência direta de verbas da União aos estados e municípios, sem a necessidade de formalização prévia de convênios, apresentação de projetos ou aval técnico do governo federal.

Os pagamentos da prefeitura para a empresa ocorreram sob um contrato assinado em novembro de 2023 para prestação de serviços gráficos. O documento, que prevê itens como envelopes e fichas de ambulatório, inicialmente, ia de novembro de 2023 a novembro de 2024, mas teve o prazo de vigência estendido até novembro de 2025 por meio de um aditivo.

Em nota, a assessoria do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, informou que “ele está licenciado há dois anos do mandato de senador e não tem gerência sobre as emendas utilizadas neste período”.

O Metrópoles também procurou a senadora Jussara Lima, a empresa e a prefeitura, mas não houve retorno. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.