STF afasta presidente da Assembleia Legislativa da Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento imediato do deputado Adolfo Menezes (PSD-BA) da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

A decisão, assinada pelo ministro Gilmar Mendes e publicada nesta segunda-feira (10/2), atendeu a um pedido do deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), que questionou a legalidade da segunda reeleição de Menezes para a chefia da Mesa Diretora.

Quem é Adolfo Menezes:

• Adolfo Menezes tem 66 anos e é de uma família com tradição política em Campo Formoso, no centro-norte da Bahia.
• Foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 2007 e tem sido reeleito sucessivamente para o cargo.
• Nas eleições de 2022, Adolfo foi o terceiro candidato mais votado para deputado estadual, com 107.747 votos.

A eleição para a Mesa Diretora ocorreu no último dia 3, em Salvador. Menezes recebeu 61 dos 62 votos válidos e garantiu seu terceiro mandato consecutivo no comando da Casa. Hilton Coelho, que também disputou a presidência, obteve apenas um voto.

Após a votação, o deputado do Psol acionou o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para tentar impedir a permanência de Menezes no cargo, mas teve o pedido negado.

Diante disso, recorreu ao STF argumentando que a reeleição violava o entendimento da Corte sobre o limite de uma única recondução para a Mesa Diretora das Assembleias Legislativas.

Além do afastamento, Hilton solicitou a anulação de todos os atos istrativos assinados por Menezes desde sua posse e pediu a aplicação de multa diária de pelo menos R$ 1.000,00 caso a decisão não fosse cumprida.

No entanto, Gilmar Mendes negou a anulação dos atos, mas decidiu pelo afastamento imediato do presidente da Alba.

O ministro lembrou que o plenário do STF já firmou o entendimento de que não é permitida a reeleição ilimitada para cargos na Mesa Diretora do Poder Legislativo estadual.

Segundo ele, a recondução de Menezes para um terceiro mandato consecutivo fere essa determinação. A decisão tem caráter liminar, e o mérito do caso ainda será analisado pelo STF.