Tebet sobre rever gastos: “Vamos cortar naquilo que está sobrando”

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quinta-feira (18/7) que o corte de gastos públicos “vai ser feito naquilo que está sobrando”.

No início de julho, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo fará um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias com o objetivo de cumprir o Marco Fiscal, aprovado no ano ado. O montante virá de um “pente-fino” em programas sociais.

Inicialmente, a medida está programada para entrar no Orçamento de 2025, mas pode ser antecipada, conforme o resultado do relatório de despesas e receitas, a ser apresentado pela equipe econômica neste mês.

Como será o pente-fino do governo em benefícios para cortar R$ 25,9 bi

“O Brasil não pode gastar mais do que arrecada. Se ele gasta mais do que arrecada, quem paga a conta, inclusive, são os mais pobres, porque você não a credibilidade e segurança de que o país vai cumprir os seus compromissos no futuro, os juros sobem muito, impacta dólar, impacta bolsa. Mas, ao mesmo tempo, não pode gastar menos do que o necessário”, disse Tebet, no programa Bom Dia, Ministra, do CanalGov.

“Nós vamos ter que cortar gastos, é verdade, mas vamos cortar gastos naquilo que efetivamente está sobrando: fraude, erros, irregularidades (ainda tem muita). E, obviamente, na hora que tiver que cortar, nós vamos reestruturar alguns programas. Nós vamos ter que fazer reformas estruturantes para poder ter para aquilo que mais precisa”, prosseguiu ela.

A ministra completou dizendo que o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) está preservado, “ainda que a gente tenha que fazer cortes temporários, contingenciamentos ou bloqueios em obras de infraestrutura”.

Segundo ela, obras já iniciadas não serão impactadas, nem as das áreas da educação e da saúde. “Não tem nenhuma sinalização de que o PAC especialmente na área da educação e da saúde vai ter cortes”, afirmou.

Tebet ainda reiterou que não está na mira o fim do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência que sejam de baixa renda, mas indicou que é um equívoco deixar que pessoas que não precisam de benefícios sejam contempladas.

“A gente consegue fazer a revisão de gastos com justiça social, sem penalizar quem mais precisa”, concluiu.

Orçamento de 2025

As declarações da ministra são feitas no momento em que sua pasta trabalha na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que precisa ser enviada ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto.

Além disso, para cumprir a meta fiscal de 2024, de déficit zero (despesas iguais a receitas, descontados os juros da dívida), o governo estuda contingenciamentos (congelamentos) e bloqueios de gastos. Para o ano que vem, a meta também é de déficit zero.

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Na entrevista, Tebet classificou os esforços para atingir o equilíbrio das contas públicas de “uma ginástica”.