Testemunhas de Cid reforçam tese de que ele “só cumpriu ordens”

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, nesta quinta-feira (22/5), testemunhas de defesa do colaborador Mauro Cid, em ação penal que analisa possíveis crimes cometidos pelo chamado núcleo 1 da suposta trama golpista para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder, após a derrota nas eleições de 2022.

Das oito previstas – o general do Exército Flávio Alvarenga Filho não compareceu –, sete negaram que o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro tivesse tentado politizar a tropa em favor do ex-presidente da República. Elas reforçaram a tese de que Cid apenas cumpriu ordens e exerceu função como “militar exemplar”.

As testemunhas ouvidas em audiências por videoconferência conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes foram indicadas por Mauro Cid, que é o colaborador premiado da ação. Ele indicou oito pessoas para participar do depoimento, todas militares. Veja quem são:

General do Exército Flávio Alvarenga Filho: general de Brigada e comandante da Escola de Sargento das Armas (ESA), de 30 de agosto de 2019 a 23 de setembro de 2021.
General do Exército João Batista Bezerra Leonel Filho: general de Divisão. Graduado pela Academia Militar das Agulhas Negras.
General do Exército Edson Diehl Ripol: comandou a Escola de Comando e Estado-Maior do Exército – Escola Marechal Castello Branco. Foi promovido ao posto de general de Divisão, em 31 de julho de 2018. Em 2019, na gestão Bolsonaro, assumiu o cargo de chefe de gabinete do Ministro de Estado da Defesa.
General Julio Cesar de Arruda (testemunha também da defesa de Jair Bolsonaro): ex-comandante do Exército, demitido por Lula em janeiro de 2023, após duas semanas no cargo.
Coronel do Exército Fernando Linhares Dreux
Capitão do Exército Raphael Maciel Monteiro
Sargento Luís Marcos dos Reis
Capitão do Exército Adriano Alves Teperino

O primeiro a falar foi o general do Exército João Batista Bezerra Leonel Filho, que respondeu às perguntas do advogado de Cid, Cezar Bittencourt. Questionado sobre se o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro tentou politizar a tropa, o oficial negou: “Nunca tivemos nenhum episódio dessa natureza, e os nossos temas eram absolutamente da esfera técnica e profissional”.

Em seguida, prestou depoimento o general do Exército Edson Diehl Ripol. “De janeiro de 2019 a 2020, fui chefe de gabinete do [Fernando] Azevedo, no Ministério da Defesa. Em nenhum momento, teve esse assunto de golpe. Depois disso, em nenhum momento, manifestou isso comigo. Até porque, se manifestasse, [eu] ia adverti-lo”, afirmou.

Logo depois, foi a vez do general Julio Cesar de Arruda, que também negou qualquer envolvimento de Cid com questões político-partidárias: “Durante o período que servi com ele, não se mostrava politizado”.

O oficial, que ficou no comando do Exército por duas semanas, entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023, negou, ainda, que tenha impedido a polícia de entrar no QG, em Brasília, após os atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes, em 8 de Janeiro. “Eu não neguei. Quando aconteceu tudo lá, eu fui para o QG. Estava ali do meu lado o ministro José Mucio. Lá pela noite, quando parte dos manifestantes estava voltando para a Praça dos Cristais, recebi a informação de que a polícia ia prender todo mundo. Eu mandei coordenar isso aí”, explicou.

Na sequência, prestaram esclarecimentos o coronel do Exército Fernando Linhares Dreux e o capitão do Exército Raphael Maciel Monteiro. “Com relação ao plano [de golpe], não acompanho. O coronel Cid ficou profundamente incomodado e pesaroso em relação aos fatos que envolviam pessoas que outrora foram subordinados a ele. Com relação à minuta [do golpe], plano, nunca tive nenhum tipo de conversa com ele”, reforçou Raphael.

O sargento Luís Marcos dos Reis depôs como ex-auxiliar do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro entre 2019 e 2022. Ele negou que Cid tivesse contato com os manifestantes envolvidos no 8 de Janeiro.

Por último, prestou esclarecimentos o capitão do Exército Adriano Alves Teperino. O general do Exército Flávio Alvarenga Filho não compareceu à sessão.

Os depoimentos iniciaram com as testemunhas de acusação, em 19 e 21 de maio, e seguem até 2 de junho, com um total de 82 testemunhas aprovadas pelo relator do processo, ministro Alexandre de Moraes.

Depoimento único

O ex-comandante do Exército Freire Gomes também estava entre as testemunhas de Cid, mas o general concedeu depoimento único, em 19 de maio.

Os advogados de Cid pediram, em petição apresentada ao STF, a absolvição sumária do cliente. Os argumentos foram de que ele não tinha poder de decisão na suposta trama, atuando apenas como transmissor de ordens do ex-presidente a outros membros do grupo.

Núcleo 1

Está na fase de depoimentos somente a ação penal relativa aos oito integrantes do chamado núcleo 1; segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo de Jair Bolsonaro é considerado “crucial” na tentativa de golpe e era formado por aliados diretos do ex-presidente, com o objetivo de mantê-lo no poder. Veja os nomes dos réus:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
• Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal
• General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil

“Essa consideração acusatória, concessa venia, é mais do que suficiente para demonstrar que Mauro Cid, dentro do contexto acusatório elaborado pela inicial recebida, não praticou o delito que lhe é imputado, já que sua conduta está limitada à condição de um simples ‘porta-voz’, sendo ela formalmente atípica em relação ao delito apontado”, afirmaram os advogados de Cid.