Cabo chama tenente de “bunduda”, é condenado e recorre ao STM

O Superior Tribunal Militar (STM) analisará o recurso de um cabo da Aeronáutica que foi condenado em 1ª instância depois de ter feito uma série de comentários inapropriados e de cunho sexual a uma tenente, chamando-a de “bunduda” durante atividade.

O processo está no gabinete do ministro Odilson Sampaio Benzi.

Na decisão de fevereiro, a Justiça Militar condenou o militar a 1 ano de reclusão – a pena foi convertida em medidas cautelares, como proibição de contato com a ofendida, manutenção de uma distância mínima de 300 metros, proibição de cumprimento de serviço em conjunto e apresentação trimestral perante o juízo.

A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Militar (MPM) em setembro de 2024, poucos meses depois dos primeiros episódios, que remontam a março do mesmo ano. Ele foi acusado do crime de desacato a superior.

Os primeiros comentários narrados se deram durante uma atividade da Semana da Mulher em parceria com um hospital. O cabo foi responsável por transportar pacientes no decorrer do projeto, e a tenente iria acompanhá-lo.

Na ocasião, apesar de a tenente pedir para ele parar, o cabo fez diversos comentários inapropriados.

Disse, por exemplo, que ela era “linda” e “a tenente mais simpática”. A oficial, então, pediu que ele parasse com os elogios, pois estava ficando constrangida, além de estar noiva.

Outro episódio narrado se deu em 5 de junho, quando a tenente solicitou o transporte de vacinas para uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Nesse dia, ela novamente ouviu comentários desrespeitosos e “insinuações” do militar.

Na data, o cabo teria reclamado de dificuldades no casamento e chamado a superior para ir embora com ele – a tenente recusou o convite e disse, de novo, que tinha casamento marcado e amava o noivo.

Em resposta, narra o MPM, o denunciado proferiu mais um assédio: “Ah, tenente, que pena que seu coração já tem dono”.

Ainda segundo a denúncia, ele teria dito que, se eles tivessem uma filha, a criança seria linda, já que “ela é bunduda e ele também é bundudo, ia ser uma filha bundudinha”.

Uma das testemunhas ouvidas no processo afirmou que a tenente estava trocando sua escala para não ter de encontrar com o cabo. Confirmou ainda ter ouvido o seguinte comentário por parte dele: “A tenente mais linda daqui de Campo Grande”.

Segundo o MPM, “a conduta do réu ultraou os limites de convivência respeitosa entre subordinado e superior, pois ao mencionar a beleza e atributos físicos de modo grosseiro e obsceno, como o termo ‘bunduda’, acabou ferindo o decoro e dignidade da tenente, além dos preceitos de hierarquia e disciplina”.

Na hierarquia militar, o cargo de tenente é superior ao de cabo.

Por outro lado, o cabo também foi ouvido no processo e confirmou que fez elogios à tenente, porém estes não foram com “maldade”, e não notou constrangimento por parte dela.

A defesa do militar alegou também a ausência de dolo, ou seja, que não houve a intenção de ofender a vítima ou desrespeitar sua autoridade. Argumentou que os comentários teriam sido mal interpretados e seriam apenas “elogios sem intenção de ofensa”.