Empresa ligada a ex-líder de Bolsonaro recebeu R$ 74 mi do orçamento secreto

A Liga Engenharia recebeu cerca de R$ 74 milhões de emendas do relator, conhecidas como orçamento secreto, entre 2019 e 2024. Os dados são do Portal da Transparência.

Os valores foram direcionados por dois órgãos do governo federal: o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Ambos estão na mira da Polícia Federal (PF) por causa de emendas.

A Liga, que em 2022 foi citada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em auditoria sobre a atuação de um suposto cartel de empreiteiras em licitações de pavimentação da Codevasf, é ligada ao ex-senador porque um dos sócios, Pedro Garcez de Souza, é cunhado de um sobrinho de Bezerra Coelho.

Ele foi líder do governo de Jair Bolsonaro (PL) no Senado de 2019 a dezembro de 2021. Antes ainda, de 2011 a 2013, Bezerra também fez parte do governo de Dilma Rousseff como ministro da Integração Nacional.

Em 2021, auge da popularização do orçamento secreto, a Liga mais recebeu dinheiro desse tipo de emenda, somando um total de R$ 33 milhões.

A maior parte do montante destinado à Liga por meio do orçamento secreto veio da Codevasf, que pagou R$ 52,8 milhões à empresa. Outros R$ 21,9 milhões vieram da autarquia destinada a obras contra as secas.

Quando todas as modalidades de emendas são levadas em consideração (individuais e de bancada), o valor total recebido via emendas pela empresa baiana sobe para quase R$ 100 milhões. Do total, R$ 53,9 milhões vieram da Codevasf e R$ 45,4 milhões, do DNOCS.

De acordo com os dados da União, DNOCS e Codevasf foram os únicos dois órgãos que destinaram dinheiro via emendas à Liga.

No caso do DNOCS, como mostrou a coluna, a Liga é uma das que mais receberam pagamento custeados com dinheiro de emendas da filial baiana do órgão.

A empresa recebeu R$ 19,5 milhões entre 2020 e 2024 por meio do orçamento secreto.

O DNOCS da Bahia está no centro da Operação Overclean, que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) depois de citações ao deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA).

Emendas de relator

Criada em 2019, a emenda de relator foi utilizada por congressistas até 2022, quando o (STF) reconheceu sua inconstitucionalidade pela falta de transparência.

Ao longo dos anos em que o orçamento secreto vigorou no Brasil, DNOCS e Codevasf viram o dinheiro de emenda aumentar significativamente. Algumas das emendas indicadas naquela época viraram alvo de investigação pela PF, inclusive por supostos desvios na contratação de obras.

Mesmo com o fim do dispositivo, as emendas seguem até hoje no centro dos embates entre Congresso e Supremo. Em agosto de 2024, com orçamento destinado ao instrumento cada vez maior, o ministro Flávio Dino determinou a suspensão do pagamento das verbas até que os rees fossem rastreáveis e transparentes.

Defesa

Questionada, a Codevasf afirmou que as contratações do órgão são precedidas de processos licitatórios eletrônicos, “que asseguram economia, ampla concorrência, eficiência e transparência às seleções”.

“Relações eventualmente existentes entre sócios de empresas fornecedoras e terceiros são desconhecidas e não integram o rol de critérios de classificação ou desclassificação”, afirma o órgão.

A coluna também entrou em contato com o DNOCS, a Liga e com o ex-senador Fernando Bezerra Coelho, mas não obteve resposta.