Juiz foi mantido no cargo mesmo após denúncia por desvio de dinheiro

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve o juiz Glauco Coutinho Marques no cargo, na comarca de Gurinhém (PB), mesmo depois dele ser denunciado pelo Ministério Público do estado em um esquema de desvio de dinheiro público.

Como mostrou a coluna, tanto o juiz como sua esposa foram denunciados, em julho de 2024, em um caso que apura suspeitas de desvios de recursos públicos da cidade de Itabaiana (PB), onde a esposa do juiz foi Secretária de Saúde.

Ambos são suspeitos de receber uma “mesada” proveniente dos desvios, o que a defesa dos dois nega ter acontecido (leia mais abaixo). O caso é apurado no âmbito da operação Pote de Ouro.

Mesmo após a denúncia, Glauco Marques continuou no cargo e só foi afastado meses depois, em dezembro, após ser alvo da primeira fase da operação Retomada, dessa vez por dar decisões suspeitas que resultaram em descontos irregulares de aposentados. Foi nesse caso em que ele deu uma decisão relâmpago, em 16 minutos, contra aposentados.

Um relatório do TJPB, realizado por determinação do Conselho Naciona de Justiça (CNJ), mostra que, entre a denúncia, em julho, até o seu afastamento, em dezembro, a vara comandada pelo juiz continuou dando decisões.

Em sua maioria, os casos tratavam de homologações de acordo extrajudicial para contribuições associativas. Algumas das sentenças, inclusive, foram anuladas posteriormente nos desdobramentos da operação Retomada.

A coluna questionou o tribunal sobre a manutenção do juiz no cargo, mas não houve resposta até a publicação da reportagem. O espaço segue aberto para futuras manifestações.

Denúncia do MP

Segundo o MP, a esposa do juiz, então Secretária de Saúde de Itabaiana (PB), integram uma organização criminosa que desviou valores da Prefeitura.

A esposa, diz o MP, teve uma colaboração “decisiva” no esquema, que resultou em ree de verbas ilícitas inclusive ao marido, o juiz Glauco.

Durante a apuração dos possíveis valores desviados da istração pública, as autoridades descobriram alguns cheques depositados na conta de Glauco, “tendo as cártulas sido apresentadas na agência do Banco do Brasil em Gurinhém”.

Com o objetivo de esclarecer o possível envolvimento entre Glauco e os outros integrantes do esquema, foram solicitadas ao Ministério Público de Itabaiana informações acerca da existência de “possíveis documentos, que interessassem a essa investigação, e que tivessem sido apreendidos” encontrados pela operação Pote de Ouro.

Segundo consta no documento, o MP informou que, entre a documentação apreendida, “encontravam-se 02 (dois) cheques, de titularidade do ora requerido, o Juiz de Direito, Glauco Coutinho Marques”. Nessa esteira, segundo a investigação, isso seria uma evidência de suposta relação de proximidade entre o juiz e o suposto “mentor da associação ilícita”.

Operação Retomada

O juiz é citado em documento da operação como “figura central” dos fatos investigados e contra quem recaem “as suspeitas de manipulação de atos de jurisdição”. A defesa nega qualquer ilícito.

Documento da operação obtido pela coluna mostra como um grupo de empresários, entidades, advogados e servidores atuava junto ao Judiciário para conseguir decisões favoráveis contra os interesses de aposentados.

O juiz foi responsável por uma decisão relâmpago que, por sua rapidez, chamou a atenção dos investigadores. No caso, ele levou apenas 16 minutos para decidir em um processo.

“Em alguns casos, aliás, tamanha foi a velocidade no curso do processo que, entre o protocolo inicial e o julgamento, aram-se apenas poucos minutos, como ocorreu com o processo em que a petição inicial foi aviada às 11h10 do dia 08 de junho de 2024 (um sábado) e a sentença foi prolatada às 11h26 do mesmo dia”, diz um dos documentos da apuração.

Em fevereiro de 2025, no entanto, a Justiça anulou a decisão relâmpago. Ao analisar o mesmo processo e os mesmos documentos que Glauco Marques, a juíza verificou que “os possíveis associados, em sua maioria, não têm vínculo algum com a comarca de Gurinhém, sequer com o Estado da Paraíba, pois residem em outros Estados da Federação.”

Defesa

A coluna procurou a defesa do juiz Glauco, que afirmou que os valores supostamente recebidos por Glauco “referem-se a pagamentos realizados como forma de quitação de empréstimos pessoais anteriormente contraídos pela sua esposa”.

Também destaca que tanto Glauco, quanto sua esposa, “jamais tiveram conhecimento da suposta origem ilícita dos cheques utilizados para tais pagamentos” e “sequer conhecem” o suposto operador do esquema que teria assinado os cheques.

“Reiteramos a confiança na Justiça e na elucidação dos fatos, certos de que a verdade prevalecerá”, disse.

Sobre a operação Retomada, que investiga os descontos contra aposentados, a defesa do juiz Glauco Marques afirmou que o juiz sempre esteve disponível para contribuir com a Justiça e nega todas as imputações feitas na representação do Ministério Público, que resultaram no afastamento do cargo de juiz.

O advogado também cita que o processo está sob sigilo, mas destaca que “não há uma única prova ou ao menos indícios que determinem qualquer ligação ou mesmo afetividade e amizade entre Glauco e os advogados das referidas associações”.

“O que se tem, na verdade, é um juiz que, em sua judicatura, homologou acordos entre a associação citada e seus próprios associados, e deferiu liminares que por vezes não foram sequer revogadas pelo Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba”, afirma.

De acordo com o advogado, após o cumprimento de “dezenas de cautelares, inclusive, buscas e apreensões, não se olvidou qualquer transação bancária efetivada em favor do juiz, ou mesmo conversas entre os envolvidos”.