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Guilherme Amado

Guilherme Amado

Guilherme Amado

Governo criará grupo para regulamentar plantio de cannabis medicinal

Grupo técnico será criado no próximo mês para discutir a regulamentação do plantio da cannabis para uso medicinal

Eduardo Barretto

18/08/2023 13:30, atualizado 18/08/2023 13:30

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Reprodução/DPE-SC

Foto de pessoa com jaleco segurando conta gotas com óleo de cannabis - Metrópoles

1 de 1 Foto de pessoa com jaleco segurando conta gotas com óleo de cannabis - Metrópoles - Foto: Reprodução/DPE-SC

O governo Lula criará no próximo mês um grupo para regulamentar o plantio da cannabis para uso medicinal. O colegiado funcionará dentro do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), liderado pelo Ministério da Justiça.

O Conad terá sua primeira reunião ordinária em setembro e, na ocasião, criará um grupo específico para debater o cultivo da cannabis com fins terapêuticos. No início do ano, o conselho foi reformulado e ou a ter paridade entre sociedade civil e governo, representado também por Anvisa e Polícia Federal.

Durante o governo Bolsonaro, o Conad foi esvaziado. Em um dos encontros, o grupo apenas discutiu a aprovação da logomarca de um programa de segurança pública.

A secretária de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado, avalia que as autorizações pontuais da Justiça para o cultivo da planta, dadas por razões humanitárias, geram um cenário de insegurança jurídica e dificuldade de fiscalização. Já foram dadas mais de duas mil decisões nesse sentido.