Entenda por que a Adidas foi multada pela composição do tênis Samba
O caso ocorreu na Turquia, após uma autoridade descobrir que na composição do calçado contava com pele de porco
atualizado
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A Adidas foi penalizada na Turquia por não informar claramente aos consumidores que um dos modelos mais populares da marca, o Samba, contém couro de porco na composição. A autoridade reguladora da publicidade do país impôs uma multa à etiqueta alemã, alegando falta de transparência na descrição do produto no site da Adidas.
Entenda a polêmica envolvendo a Adidas:
- A população turca é predominantemente muçulmana e, de acordo com a tradição islâmica, produtos fabricados com pele de porco são considerados impuros e não devem ser utilizados pelos fiéis.
- O valor da multa aplicado à Adidas foi de 550.059 liras turcas (aproximadamente R$ 87 mil).
- A falta de especificação sobre a origem do couro nos produtos da marca alemã vendidos na Turquia levantou debates sobre os direitos do consumidor e a responsabilidade das marcas em fornecer informações detalhadas sobre seus materiais.
O órgão destacou apenas a presença de “couro verdadeiro” nas especificações do material do calçado.
Com isso, a autoridade reguladora da publicidade da Turquia determinou que a Adidas deixou de considerar as sensibilidades religiosas da maioria da população turca.
A coluna entrevistou então o advogado especialista em Direito do Consumidor Gabriel José Victor para explicar sobre o assunto:
“Caso a informação omitida envolva um risco à saúde ou crença religiosa, como no caso da presença de couro de porco em produtos adquiridos por consumidores muçulmanos, a chance de indenização aumenta, pois a omissão pode ser interpretada como uma violação de direitos fundamentais. Os consumidores que se sentirem lesados podem ingressar com ações por danos morais, principalmente se conseguirem demonstrar que a omissão da informação violou crenças religiosas, valores pessoais ou causou sofrimento emocional.”
Victor ressalta ainda que, em um contexto internacional, três possibilidades podem ser aplicadas:
- A empresa pode ser obrigada apenas a informar claramente a composição do produto, permitindo que o consumidor faça uma escolha consciente;
- Alguns países podem ter normas que proíbem a comercialização de produtos contendo substâncias proibidas por razões religiosas, assim como ocorre com a venda de carne de porco em mercados islâmicos;
- Se o mercado consumidor é relevante para a empresa, pode haver uma pressão comercial e social para oferecer produtos alternativos sem couro de porco, visando atender à demanda dos consumidores muçulmanos.
Apesar da polêmica, a Adidas não se manifestou oficialmente sobre a penalidade. A empresa também não informou se pretende modificar a descrição dos produtos para incluir detalhes sobre a origem dos materiais ou se adotará outras medidas para atender às exigências do mercado turco.
