Fuga em presídio de Mossoró colocou empresa na mira da PF. Entenda

A fuga inédita da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) não apenas revelou falhas no sistema de segurança, mas também lançou luz sobre possíveis irregularidades nos contratos de manutenção da unidade prisional. As deficiências estruturais e operacionais expostas durante a fuga levaram a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) a aprofundarem investigações sobre a R7 Facilities, empresa responsável pela manutenção do presídio.

As apurações indicam que a empresa pode estar envolvida em um esquema de fraudes em licitações de terceirização de serviços, o que motivou a deflagração da Operação Dissimulo nesta terça-feira (11/2), cumprindo 26 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal.

Fraudes 

As investigações tiveram início na CGU em 2024, após notícias apontarem falhas na gestão contratual da manutenção da Penitenciária de Mossoró. Entre as suspeitas levantadas, estão:

• Manipulação de concorrências públicas: empresas com vínculos societários, familiares e trabalhistas teriam se associado para fraudar licitações e garantir vantagem indevida sobre concorrentes.
• Uso de “laranjas” em contratos: os verdadeiros proprietários das empresas investigadas teriam ocultado suas identidades por meio de sócios fictícios, dificultando a fiscalização.
• Declarações falsas e benefícios fiscais indevidos: o grupo investigado teria utilizado documentos falsos para garantir condições privilegiadas nos contratos públicos.
• Contratos de grande porte com o governo: a empresa mantém dezenas de contratos vigentes com a istração pública.

A operação aponta para possíveis crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, falsidade ideológica, uso de documentos falsos e estelionato contra a istração Pública.

Conexão 

A relação entre a fuga na Penitenciária Federal de Mossoró e as investigações sobre a R7 Facilities se tornou evidente após a identificação de falhas estruturais e operacionais que facilitaram a evasão dos dois detentos. Entre os problemas que levantaram suspeitas, destacam-se:
• Manutenção deficitária da unidade, com indícios de que os serviços não foram prestados conforme os contratos.
• Vigilância comprometida por falhas estruturais, incluindo possíveis brechas em sistemas de segurança.
• Desgaste de estruturas físicas e equipamentos, que deveriam estar sob a responsabilidade da empresa terceirizada.

A CGU e a PF aram a investigar se houve negligência ou dolo por parte da empresa na execução do contrato e se a atuação irregular do grupo contribuiu para a vulnerabilidade do presídio.