Conselho Federal de Odontologia: empresário é citado em pirâmide

O empresário Carlos Alberto Kubota, de 59 anos, é apontado como “elo” entre o Conselho Federal de Odontologia (CFO) e a Solstic Capital, Investimentos e Participações Ltda., em esquema de pirâmide que desviou R$ 40 milhões dos cofres da entidade. Kubota é mencionado em conversas do ex-presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO/MG), Raphael Castro Mota, com o superintendente do CFO, Rodrigo Gomes Couto. Os diálogos foram juntados à denúncia apresentada por Mota, que gerou um processo no Tribunal de Contas da União (TCU).

Nos diálogos, Mota e Couto discutem a comissão de 5% oferecida pela Solstic, do empresário Flávio Batel — morto em novembro de 2024 — aos investidores que conseguissem atrair novos empresários para o esquema. Esse teria sido, segundo a denúncia, o motivo do convite de Kubota ao seu sócio e então secretário-geral do CFO, Cláudio Yukio Miyake, atual presidente da entidade.

“Você conseguiu esse contrato de comissionamento de 5% do Kubota com o Flávio?”, pergunta Rodrigo Couto a Raphael Mota em uma das conversas registradas na denúncia. “Eu acho que foi o Kubota quem organizou tudo e ficou com o dinheiro”, completa o superintendente.

Carlos Kubota teria atuado como intermediário nos investimentos do CFO na Solstic Capital. Ele era sócio do atual presidente do CFO no Instituto Educacional União Cultural, em São Paulo. Em 2022, Kubota fundou, junto com Flávio Batel, a B-Life Saúde Médica Ltda., que tinha participação da KHealth LLC, com sede no exterior e representada pelo próprio Kubota. Ainda em 2022, Batel deixou a sociedade, transferindo suas cotas para a KHealth.

“A empresa B-Life Saúde Ltda. foi constituída por Carlos Kubota e Flávio Batel em 2022, em um momento em que a pirâmide financeira operada por Batel já demonstrava sinais de colapso. A constituição dessa sociedade levanta sérias suspeitas de que tenha sido criada com o objetivo de facilitar a evasão de divisas, desviando para o exterior recursos públicos investidos indevidamente pelo CFO na Solstic”, aponta a denúncia.

“A empresa estrangeira KHealth LLC, que compunha a estrutura societária da B-Life e tem sede no exterior, aparece como elo estratégico na rede de lavagem de dinheiro sob apuração, indicando que a operação foi concebida para ocultar a origem dos recursos desviados”, prossegue o documento apresentado ao TCU.

Nas conversas entre Couto e Mota, os dois destacam a proximidade física entre as sedes do CFO e da K Infra, outra empresa de Kubota em São Paulo. “A sede da K Infra fica a apenas 3 minutos do escritório do CFO em São Paulo. Duzentos metros”, diz Couto. “Cara, eu vou me organizar para falar tudo que sei e guardar tudo que tenho de provas e documentos, porque isso aí, quando chegar à PF e ao MPF, vai virar operação”, alerta o superintendente. “Gigante. E já está lá”, responde Mota.

Carlos Alberto Kubota aparece como sócio, ou presidente de pelo menos 12 empresas, entre elas a K Infra, a KHealth e a B-Life, que possui três CNPJs registrados. Os empreendimentos incluem instituições educacionais, mineradoras, holdings, empresas de tecnologia da informação e atuação nos ramos de educação, mineração, importação, exportação e serviços prediais. O empresário tem seis endereços registrados nas cidades de São Paulo, Mogi Mirim e São Bernardo do Campo.

Em contato com a coluna, Carlos Kubota negou participação nas atividades da Solstic e disse também ter sido vítima de um golpe aplicado por Flávio Batel. ”

Iniciei a formação de uma sociedade com Flávio Batel na empresa B-Life Saúde Médica Ltda, mas ela não se concretizou por inadimplência dele, de modo que nem mesmo os atos constitutivos foram completados. Após sucessivas tentativas de cobrança de uma dívida de Batel, tomei conhecimento da existência de investigações sobre outros compromissos que ele deixou de cumprir. Ou seja, estou na mesma situação de outras vítimas desse senhor, que morreu em novembro do ano ado”, disse Kubota. (Leia a íntegra da nota no final da reportagem)

Saques

A velocidade com que os valores aportados pelo CFO eram retirados das contas da Solstic também chamou a atenção dos dois interlocutores. Para Rodrigo Mota, isso seria um indício de lavagem de dinheiro. “Olha que o dinheiro do CFO entra na conta e sempre no mesmo dia sai para pagamento de fornecedores”, aponta Couto, após enviar uma imagem de um demonstrativo financeiro a Mota.

“O dinheiro sai todo. Ou seja, não é aplicado em um fundo. Ele é lavado imediatamente com pagamento de fornecedores com notas fiscais frias”, diz Couto. “Sim”, responde Mota. “O dinheiro entra e sai todo no mesmo dia ou no dia seguinte para pagamento de fornecedores. Aí está a lavagem”, afirma o superintendente. “Total. Agora tem que escrever tudo isso para a Polícia Federal”, observa o ex-presidente do CRO/MG.

Ausência de registros

Nos diálogos entregues ao TCU, Couto e Mota destacam a ausência de registros sobre a aprovação dos aportes do CFO na Solstic. Eles lembram que o atual presidente da instituição, Cláudio Miyake, era o responsável pelas atas das reuniões entre 2021 e 2022, quando ocorreram os rees.

“Quem autorizou a contratação da Solstic? Foi toda a diretoria? Ou ficou só no Evaristo [Luiz Evaristo Volpato, ex-tesoureiro do CFO], Juliano [do Vale, ex-presidente] e Cláudio [Miyake, então secretário-geral]? Ou ou na Plenária?”, pergunta Mota. “Não. Na época, a Tessa [de Lucena Botelho, conselheira federal e vice-presidente do CFO em 2021] era vice. Não aram para ela”, relata Couto. “Só eles três. A Tessa não sabia”, diz o superintendente, negando que a questão tenha sido tratada em plenária do CFO.

“Foi registrado algo? Ata?”, insiste Mota. “Nada. Na gestão ada, o Cláudio [Miyake] era responsável pelas atas. Ele nunca fez. A última publicada é do tempo do Ermensson [Luiz Jorge, ex-vice-presidente do CFO, morto em 2020] ainda”, completa Couto. “É um malandro”, emenda Mota.

Medo de represálias

As conversas entre Rodrigo Couto e Raphael Mota revelam a apreensão do superintendente com eventuais represálias caso decidisse sustentar as denúncias sobre o desvio de dinheiro da entidade no esquema de pirâmide supostamente operado pela Solstic. Uma das preocupações seria com o chefe do departamento jurídico do CFO, Markceller de Carvalho Bressan.

Segundo Couto, se a denúncia partisse deles e a atual diretoria fosse mantida, os dois estariam “mortos”. Mesmo assim, o superintendente concorda em colaborar com depoimento à Polícia Federal.

“Conversei com o Mark agora cedo e, para a gente, fica complicado ir ativamente à Polícia Federal. Temos família e precisamos do emprego. De qualquer maneira, se houver um procedimento formal e formos chamados para sermos ouvidos, a gente irá colaborar. Ativamente, é que fica complicado. E, em relação a você, sabe que pode contar com a gente, como sempre contou. Se precisar de qualquer coisa, estamos aqui”, afirma Couto.

“Para a gente é difícil fazer isso agora, especialmente porque, no caso do Mark, ele é comissionado. Se a gente faz qualquer coisa voluntariamente e eles não caem, estamos mortos. Agora, se houver algum procedimento na PF e formos ouvidos, é outra história. Estamos protegidos. O que não podemos fazer é estourar isso voluntariamente. Mas, se tiver alguma coisa na PF, a gente fala sem problema”, explica.

“É, eu sei. A proposta nem era essa, de vocês irem. Era se colocarem à disposição para esclarecer tudo”, responde Mota. “Se tiver um inquérito ou procedimento aberto, estamos à disposição para esclarecer todos os fatos. Pode ficar tranquilo”, diz o superintendente do CFO.

A mesma disposição é revelada pelo chefe do setor jurídico da entidade. “Falamos, eu e Rodrigo, agora cedo, e entendemos que uma participação ativa neste momento é muito complicada. Perderíamos o emprego na hora, e temos que pensar na família, em filho pequeno. Ficar sem isso agora seria muito complicado. De toda forma, estando dentro, conseguimos colaborar melhor. E, em relação ao senhor, poderá continuar contando com nosso apoio, até onde nos couber”, afirma Bressan. “Sim, amigo, ele me explicou aqui. Mas não seria participar ativamente mesmo — seria colaborar no caso de um inquérito ser instaurado”, diz Mota. “Aí, sim. Se formos convocados, sem problema”, garante o advogado.

Em comunicado interno divulgado em abril e assinado por toda a nova diretoria, o CFO informou que a Solstic Capital havia devolvido R$ 8 milhões do dinheiro supostamente investido e assumido uma dívida no valor de R$ 37 milhões. A nota também informava que o caso havia sido levado ao Ministério Público Federal (MPF) e isentava os integrantes da atual direção das irregularidades apontadas.

Em novo comunicado enviado à coluna na terça-feira (13/5), o CFO reafirmou a responsabilidade da gestão anterior e disse ter ajuizado uma ação de cobrança junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Leia abaixo a íntegra dos dois comunicados emitidos pelo Conselho Federal:

“O Conselho Federal de Odontologia esclarece que a mencionada operação foi realizada na gestão anterior, por antigos membros da diretoria, possivelmente vítimas de golpe financeiro. Após tomar posse em dezembro de 2024 e realizar análises criteriosas da documentação disponível, a atual gestão determinou a instauração de auditorias internas e, posteriormente, realizou o ajuizamento de ação de cobrança no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (1012194-73.2025.4.01.0000), além da apresentação de notícia-crime ao Ministério Público Federal (PR-DF 00040128/2025). O CFO informa que tem empenhado todos os esforços necessários para auxiliar a Justiça na elucidação do caso e garantir as devidas indenizações, como explicitado no documento anexado.

No período em que a operação financeira foi realizada, o atual presidente, Claudio Miyake, ocupava o cargo de secretário do Conselho, cujas funções são totalmente desvinculadas das decisões e ou atividades financeiras da autarquia. Sendo assim, ele não tinha qualquer ascendência sobre balanços ou prestações de contas.

Confira nota em anexo com as informações completas sobre o caso, de acordo com a cronologia dos acontecimentos.”

“NOTA OFICIAL DE ESCLARECIMENTO – CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA

O Conselho Federal de Odontologia (CFO) vem a público prestar esclarecimentos detalhados sobre o investimento realizado na empresa Solstic Capital Invest. e Participações Ltda, ocorrido durante a gestão 2018-2021 e 2022 – 2024, e informar as providências jurídicas adotadas para recuperação dos valores.

Para que a situação seja compreendida, traçamos uma linha do tempo que contextualiza os fatos:

CONTEXTO E LINHA DO TEMPO

/2020 (Período da Pandemia):

* A pandemia de COVID-19 impôs severas restrições ao exercício da odontologia em todo o país.;

* Profissionais de todo o Brasil enfrentaram graves dificuldades financeiras e clamavam por linhas de crédito e apoio financeiro.;

* Diversos Conselhos Regionais buscavam soluções locais para auxiliar seus inscritos.

/Segundo semestre de 2020:

* A direção do CFO, por iniciativa do então Presidente, iniciou tratativas com diversas instituições financeiras.;

* O objetivo inicial era estabelecer parcerias que viabilizassem linhas de crédito especiais para profissionais da odontologia, demanda está muito solicitada pelos inscritos de todo o país.;

* Entre as diversas instituições contatadas, o Banco BTG Pactual foi indicado como potencial parceiro que poderia oferecer produtos e serviços financeiros interessantes aos inscritos.

/2021:

* O Sr. Flávio Alexandre Batel Pereira, apresentando-se como interlocutor do banco BTG Pactual, intermediou reuniões na sede do banco em São Paulo, situado na Av. Faria Lima em São Paulo-SP.

* Em 13 de julho de 2021, o então Presidente e o Tesoureiro do CFO celebraram acordo com a Solstic Capital Investimentos e Participações Ltda., representada pelo Sr. Flávio Alexandre Batel Pereira.

* As transferências bancárias realizadas pelo CFO para contas da Solstic Capital, totalizando R$ 40.000.000 ocorreram entre julho e outubro de 2021.

* Desde o primeiro momento, a obrigação contratual da Solstic era rear imediatamente esses valores para uma conta do CFO no BTG Pactual.

/2022-2023

* Após o não cumprimento dos compromissos assumidos pela Solstic, iniciou-se uma longa sequência de promessas não cumpridas, cronogramas fictícios e justificativas infundadas.

* Solstic devolve ao CFO R$ 8.660.718,11.

* Em 28 de fevereiro de 2023, a Solstic Capital reconheceu formalmente uma dívida de R$ 37.184.518,00 com o CFO em termo de responsabilidade.

* Notificações extrajudiciais foram enviadas em 21 de novembro de 2022 e 08 de dezembro de 2023.

/2024-2025:

* O Sr. Flávio Alexandre Batel Pereira faleceu em 13 de novembro de 2024, em circunstâncias descritas como suspeitas.

* Em 8 de dezembro de 2024 a nova diretoria assume mandato no CFO.

* Em janeiro de 2025, a nova diretoria do CFO toma conhecimento detalhado da situação.

* Foram imediatamente solicitados relatórios completos e aprofundados à superintendência, procuradoria jurídica, setores financeiro e contábil, além de auditoria externa.

* Em abril de 2025, o CFO protocolou ação de cobrança no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e apresentou notícia-crime ao Ministério Público Federal (MPF)

ESCLARECIMENTOS FUNDAMENTAIS

É essencial destacar que todas as decisões istrativas e financeiras relacionadas a este investimento foram formalmente tomadas e executadas pelo então Presidente e Tesoureiro do CFO à época dos fatos, responsáveis diretos pela gestão financeira da autarquia conforme suas atribuições legais e regimentais. As análises técnicas da operação foram conduzidas pelo setor de tesouraria, que acompanhou todo o trâmite operacional.

O CFO manifesta profundo pesar ao constatar que a instituição foi vítima de um elaborado golpe financeiro arquitetado pelo Sr. Flávio Batel e suas empresas, conforme evidenciam os fatos documentados na ação judicial e na notícia-crime apresentadas aos órgãos competentes.

Conforme apurado, o esquema envolveu a apresentação de falsas credenciais, promessas fraudulentas e uma complexa engenharia financeira com o único objetivo de apropriar-se indevidamente dos recursos da autarquia.

Relatórios da auditoria externa confirmam que a Solstic Capital não era habilitada pelo Banco Central ou pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para custódia de depósitos de investidores ou para oferecer remuneração, e que o contrato estava à margem das normas do mercado financeiro. Os extratos mensais emitidos pela própria Solstic, sem correspondência em instituições financeiras oficiais, constituem fortes indícios de estelionato financeiro.

O CFO lamenta que pessoas mal-intencionadas, com objetivos escusos, estejam utilizando este trágico episódio para tentar desestabilizar as entidades representativas da classe odontológica, disseminando informações imprecisas e narrativas distorcidas que não correspondem aos fatos documentados. Tais condutas irresponsáveis visam apenas a promoção pessoal e a deslegitimação dos órgãos de representação profissional, justamente em um momento em que a união da classe é fundamental.

MEDIDAS ADOTADAS

A atual gestão do CFO tomou imediatamente as seguintes providências ao constatar a gravidade da situação:

1. Instauração de apurações internas e solicitação de auditorias específicas;

2. Análise minuciosa dos extratos bancários e da documentação disponível;

3. Protocolo de ação de cobrança no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), processo 1012194-73.2025.4.01.0000;

4. Apresentação de notícia-crime ao Ministério Público Federal (MPF), PR-DF 00088282/2025;

5. Requerimento de medidas cautelares urgentes para bloqueio de bens;

6. Implementação de novos procedimentos internos com camadas adicionais de segurança nos processos decisórios financeiros;

7. Processo de concentração de todas as aplicações financeiras em instituições oficiais com garantia governamental.

GARANTIAS À CLASSE ODONTOLÓGICA

É importante ressaltar que, apesar da gravidade da situação, a solidez financeira e istrativa do CFO permitiu que nenhum serviço prestado à classe odontológica fosse prejudicado. Todos os programas e ações finalísticas do Conselho, como fiscalização, ética e aprimoramento profissional, permanecem em pleno funcionamento. O CFO reafirma seu compromisso com a transparência, a responsabilidade fiscal e a boa gestão dos recursos públicos. A instituição continuará envidando todos os esforços necessários para recuperar os valores investidos e responsabilizar todos os envolvidos nas irregularidades apuradas.

A instituição se mantém à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais e se compromete a manter a classe odontológica e a sociedade devidamente informadas sobre os desdobramentos deste caso.

Conselho Federal de Odontologia”

Leia abaixo a íntegra da nota enviada por Carlos Kubota:

“Nota de esclarecimento

Não tem fundamento a tentativa de associar meu nome aos negócios realizados pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO) com a Solstic Capital, Investimentos e Participações Ltda., de propriedade de Flávio Alexandre Batel Pereira.

Nunca participei das atividades da empresa Solstic Capital, Investimentos e Participações Ltda.

Iniciei a formação de uma sociedade com Flávio Batel na empresa B-Life Saúde Médica Ltda, mas ela não se concretizou por inadimplência dele, de modo que nem mesmo os atos constitutivos foram completados.

Após sucessivas tentativas de cobrança de uma dívida de Batel, tomei conhecimento da existência de investigações sobre outros compromissos que ele deixou de cumprir.

Ou seja, estou na mesma situação de outras vítimas desse senhor, que morreu em novembro do ano ado.

Repudio qualquer tentativa de vincular meu nome ao caso noticiado pela imprensa. Sou empresário há mais de 30 anos, com êxitos na realização de inúmeros negócios que representaram investimentos importantes para o Brasil, gerando divisas e empregos, e colaborando com o desenvolvimento do país. Sempre pautei minha vida por elevados padrões éticos.

Nova York, 15 de maio de 2025.

Carlos Kubota”