Dono de Porsche: parte de espólio de R$ 15 milhões pagará indenização
Justiça determinou que o patrimônio deixado por dono de Porsche seja utilizado para indenizar o policial penal atropelado no dia do acidente
atualizado
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A família de Rafael Esmaniotto, empresário morto após envolver-se em acidente enquanto dirigia uma Porsche em 2022, deverá utilizar parte do patrimônio de R$ 15 milhões deixado por ele para indenizar o policial penal Gueltz Costa Pinto. Gueltz foi atropelado quando o carro em que estavam Rafael e a namorada, Gabriella Moreira Andrade Faria, capotou em 26 de junho de 2022.
O policial ficou gravemente ferido, sofreu politraumatismo e perdeu uma perna após o acidente. Rafael e Gabriella faleceram. Este ano, a 19ª Vara Cível de Brasília determinou que o policial seja indenizado em R$ 1,2 milhão.
Na decisão, a juíza Ana Beatriz Brusco frisou que o espólio deixado por Rafael deve ser utilizado para indenizar Gueltz pelos danos sofridos. “A capacidade financeira do espólio, avaliada em mais de R$ 15 milhões, conforme documentação apresentada, demonstra que o patrimônio do causador do dano é muito superior à média nacional, o que autoriza a fixação de valores que atendam aos critérios de reparação, proporcionalidade e pedagogia”, escreveu.
O espólio corresponde ao conjunto de bens, direitos e obrigações deixados pelo falecido. A magistrada fixou em R$ 500 mil a indenização por danos morais; R$ 150 mil por danos estéticos; R$ 118, 1 mil por danos materiais; e R$ 436 mil correspondentes às próteses que Gueltz ou a usar.
Ainda cabe recurso da decisão.
Relembre o acidente
O Porsche era conduzido pelo empresário Rafael Esmaniotto, que dirigia a 180 km/h em uma via de 60 km/h, sob efeito de álcool e outras substâncias químicas. Gabriella estava no banco do carona.
Depois de perder o controle da direção, o carro de Rafael atingiu um poste, capotou, atingiu Gueltz e só parou após ficar preso em uma cerca. O veículo ficou totalmente destruído e perdeu as quatro rodas.
Com múltiplas fraturas, o empresário morreu no local. Gabriella foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) e levada para o Hospital de Base (HBDF) mas não resistiu aos ferimentos.
Também transportado à unidade de saúde pelo CBMDF, Gueltz chegou ao HBDF com esmagamento no fêmur direito e sinais de fratura na bacia. Extremamente ferido, o atleta ficou dois meses e cinco dias internado no Hospital DF Star da Asa Sul.
O servidor público ainda ficou na unidade de terapia intensiva (UTI) e ou por cirurgias, inclusive para enxerto de pele na perna amputada e reconstrução do tendão do pulso.
