Ibaneis lança cartão Material de Construção de R$ 15 mil no DF

O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou, nesta quinta-feira (29/5), o projeto de lei (PL) nº 1.652 de 2025, que institui o programa Material de Construção no Distrito Federal.

O benefício social visa conceder auxílio financeiro para compra de material de construção civil para famílias de baixa renda e vai beneficiar primeiro as pessoas desabrigadas atingidas por incêndios no Recanto das Emas.

“Nós vamos investir nesse cartão, só neste ano, R$ 30 milhões que serão destinados às famílias em situação de vulnerabilidade”, destacou o governador.

O programa prevê a concessão de até R$ 15 mil “exclusivamente para aquisição de material básico de construção civil para atender as necessidades emergenciais de pessoas ou famílias humildes, desalojadas ou desabrigadas com situação de emergência ou estado de calamidade, decorrente de incêndios, eventos climáticos e geo-hidrológicos, chuvas intensas, alagamentos, inundações, enxurradas, vendavais, deslizamentos e realocações de área de risco”.

“Nesse primeiro momento são 198 famílias oriundas da antiga favelinha Bananal que terão esse Cartão Material de Construção entregue e ganharam lotes urbanizados no Residencial Tamanduá. Todas essas famílias foram vítimas de incêndios, de acidentes naturais que destruíram as suas moradias e que aguardam há anos por uma atitude efetiva do governo”, explicou o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), Marcelo Fagundes.

As situações emergenciais precisarão ser devidamente atestadas pela Defesa Civil conjuntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

De acordo com o governador, a previsão é que, em 2026, sejam destinados recursos na ordem de R$ 50 milhões. A segunda etapa deve contemplar Santa Luzia, na Estrutural, que está em fase de estruturação da infraestrutura e do saneamento básico.

“Ano que vem queremos fazer a entrega para a comunidade de Santa Luzia, onde há também moradias muito precárias. Vamos entregar para cada um deles dignidade e a solução de um problema de pelo menos 30 a 40 anos”, anunciou.

Requisitos

Pela proposta, serão beneficiadas famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos, que comprovem residência no Distrito Federal nos últimos cinco anos. O programa será gerido e executado pela Codhab.

A concessão do auxílio financeiro para aquisição de material de construção será concedida aos beneficiários uma única vez e a lista dos materiais disponíveis será disponibilizada no site da Codhab.

Também será publicada a relação de empresas de material de construção credenciadas, com a descrição de cada item a ser adquirido e os locais onde poderão utilizá-lo.

Os beneficiários terão o ao benefício por meio de cartão magnético ou outra tecnologia semelhante, que tenha a função débito, na qual será operacionalizado pelo Banco de Brasília (BRB).

A regulamentação do programa será publicada em breve.

Gripe aviária

Na oportunidade, a vice-governadora Celina Leão (PP) comentou sobre as aves mortas com suspeita de gripe aviária na capital.

“O secretário de Agricultura do DF disse que existe um prazo máximo de cinco dias para o resultado dos exames, então nós estamos aguardando, não tivemos ainda resposta. A situação está sob controle e o Zoológico continua interditado”, disse Celina.