MPDFT questiona Educação sobre critérios para a vacinação de gestores
Ministério Público quer saber quais foram os critérios para selecionar os trabalhadores da educação contemplados na 1ª fase da campanha
atualizado
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Após o início da vacinação de profissionais da educação no Distrito Federal, a força-tarefa do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) que fiscaliza as ações de enfrentamento à Covid-19 encontrou imprecisões nas informações prestadas pela Secretaria de Saúde sobre a imunização dos gestores das escolas públicas. Na segunda-feira (7/6), o MP requisitou informações à Secretaria de Educação sobre os critérios para a seleção dos trabalhadores contemplados na primeira etapa da vacinação, além da lista com a data e o cargo dos vacinados.
Segundo a força-tarefa, a Saúde havia informado que, por falta de vacinas, a primeira fase da campanha iniciada em 21 de maio contemplaria somente os trabalhadores que atuam em creches públicas e privadas.
“Quando questionada sobre a inclusão dos gestores de escolas públicas, a SES se limitou a informar que a responsabilidade pela elaboração da lista de selecionados seria da pasta de Educação e sua obrigação seria vacinar quem faz parte da lista, a partir da comprovação com crachá ou contracheque”, alega o MPDFT.
Após o ofício expedido pelo MPDFT para a pasta da Saúde, o Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) remeteu à força-tarefa um documento para defender que os gestores das escolas públicas deveriam ser os primeiros profissionais da educação vacinados. Conforme a entidade, eles têm trabalhado de forma presencial durante a pandemia para a distribuição de materiais didáticos aos alunos que não conseguem ou não podem acompanhar as aulas on-line, a manutenção dos espaços físicos e outras atividades.
Critérios objetivos
Diante da necessidade de esclarecimentos sobre a vacinação dos gestores, o MPDFT deu à Educação o prazo de 72h para informar quais foram os critérios objetivos para selecionar os trabalhadores da educação contemplados na primeira etapa e se os gestores estão, efetivamente, incluídos na fase inicial. A força-tarefa questiona, ainda, de quem é a responsabilidade sobre essas decisões.
A Secretaria de Educação também deverá informar como foi feita a seleção dos profissionais que atuam em creches públicas e privadas para a imunização, assim como os critérios para a inclusão dos nomes dos gestores de escolas públicas nas listas.
