Cerca de 80% dos aparelhos da saúde pública não têm manutenção

Equipamentos quebrados e sem manutenção não são novidade na rede pública de saúde. No entanto, uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) revelou a real dimensão do problema: 80% dos equipamentos de hospitais públicos do DF não contam com manutenção adequada pela Secretaria de Saúde do DF (SES-DF).

A equipe de auditoria visitou 11 hospitais e analisou seis contratos vigentes no período de outubro de 2015 a março deste ano, relativos a equipamentos utilizados predominantemente em UTIs. Esses contratos cobriam 365 equipamentos, como monitores cardíacos e eletrocardiógrafos, ventiladores pulmonares, aspiradores cirúrgicos, oxímetros de pulso, incubadoras e berços aquecidos.

Algumas situações encontradas chamaram a atenção dos técnicos do TCDF. No Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), 11 incubadoras aguardavam há mais de um ano, num corredor, por manutenção corretiva, enquanto quatro leitos da UTI Neonatal do hospital estavam bloqueados, entre outros motivos, pela falta desse equipamento.

No Hospital Regional de Santa Maria, mais de cem ventiladores pulmonares com defeito estão guardados em um depósito, sem previsão de conserto, já que não são cobertos por nenhum contrato de manutenção. O relatório preliminar da auditoria indica que “em todos os hospitais públicos que dispõem de UTI, identificou-se a existência de diversos equipamentos médico-hospitalares inoperantes e aguardando manutenção, sem que houvesse perspectiva de conserto pela SES-DF”.

O documento afirma ainda que a Secretaria de Saúde, além de não realizar o conserto dos equipamentos, em muitos casos nem tem controle sobre quais máquinas têm ou não contratos de manutenção. A análise também diz que a Diretoria de Engenharia Clínica da pasta está inoperante e por causa disso, o dinheiro disponível para manutenção só é utilizado parcialmente.

Segundo a auditoria, a gestão e fiscalização dos contratos de manutenção é precária e até mesmo os poucos equipamentos cobertos pelos contratos de manutenção, quando quebram, ficam parados por meses, sem nenhuma ação das empresas e dos gestores responsáveis para solucionar os problemas. Com isso, aumentam os gastos da Secretaria de Saúde com o encaminhamento de pacientes à rede particular conveniada, devido à desativação de leitos de UTI por falta de manutenção.

No dia 25 de agosto, o Plenário do TCDF determinou um prazo improrrogável de 30 dias, contados da notificação, para que a Secretaria de Saúde se manifeste sobre todas as irregularidades encontradas. A SES/DF foi oficialmente notificada da decisão no último dia 5 de setembro. A Corte também fez uma série de determinações para melhorar o percentual de equipamentos cobertos por contrato de manutenção dos equipamentos, bem como elencou medidas necessárias para melhorar a gestão desses serviços.