O que o Trump fez até agora à frente da presidência dos EUA

O presidente recém-empossado dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou cerca de 200 medidas, entre decretos, memorandos e proclamações, em seu início no cargo, revogando regras do governo Biden e implementando suas políticas de “América em primeiro lugar” nas primeiras 48h de seu mandato como 47º presidente dos EUA.

• Trump determinou a saída do país da Organização Mundial da Saúde (OMS);
• Ordenou a mudança de nome do Golfo do México para Golfo da América;
• Concedeu perdão aos invasores ao Capitólio, fato ocorrido em 6 de janeiro de 2021;
• Fechou a fronteira para migrantes e acabou com a cidadania por direito de nascença (medida que já está sendo questionada judicialmente);
• Ordenou que o procurador-geral dos EUA não tome qualquer atitude contra o TikTok.

Ordens executivas de imigração e fronteira

A questão da imigração foi a que mais contou com ordens assinadas:

• Trump instruir militares a priorizar a fronteira dos EUA e a integridade territorial.
• Acabou com a política de “captura e soltura”, pela qual os migrantes são liberados enquanto aguardam uma audiência sobre seu status de asilo.
• Acabou com o asilo e fechou a fronteira aos imigrantes que entram ilegalmente.
• Restabeleceu a política de “permanecer no México” – que exige que aqueles que buscam asilo permaneçam no México antes da data de sua audiência de imigração – e vai voltar a construir um muro na fronteira.
• Assinou uma ordem executiva declarando emergência energética nacional.
• Cartéis vão ar a ser considerados “organizações terroristas”.

Cidadania por direito de nascença

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou o decreto que determina que os EUA deixem de tratar os filhos de pessoas sem documentos nascidos lá como cidadãos.

Essa decisão é contrária ao que está estipulado pela 14ª Emenda e qualquer mudança na Carta Magna dos EUA precisa ser aprovada pela maioria absoluta no Congresso. Posteriormente, o texto deve ser ratificado por três quartos dos estados.

Clemência para os infratores e réus de 6 de janeiro

Ao chegar ao Salão Oval, Trump assinou a primeira ordem executiva concedendo o perdão total para cerca de 1.500 pessoas envolvidas no ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021.

Alguns casos de 6 de janeiro não receberão um perdão total, pelo menos por enquanto, pois, segundo Trump, precisam de revisão.

Ele ainda reduziu sentenças de mais de uma dúzia de membros dos Oath Keepers, grupo de extrema direita, que receberam as sentenças mais duras.

Retirada do acordo climático de Paris

O presidente norte-americano também assinou uma ação executiva retirando os EUA do acordo climático de Paris, afirmado que a decisão economizaria um trilhão de dólares dos cofres públicos.

Retirada da OMS

Donald Trump assinou uma ordem que pedia que os EUA deixassem a Organização Mundial da Saúde, citando a “má gestão” da pandemia da Covid-19 pela organização e os custos “onerosos” que fazer parte da organização internacional geram aos EUA.

Nomeações para o gabinete

Assim que foi empossado, nessa segunda-feira (20/1), Donald Trump assinou, ainda no Capitólio, os seus primeiros documentos, estabelecendo as nomeações dos gabinetes, líderes interinos de departamentos e agências.

Ele também assinou uma proclamação de que as bandeiras devem ser hasteadas a todo mastro nos dias de posse. As bandeiras estavam sendo hasteadas a meio mastro após a morte do ex-presidente Jimmy Carter no início deste mês.

Data de implementação da lei do TikTok é prorrogada

Na segunda-feira à noit, Trump assinou uma ordem executiva que ordenava que o Departamento de Justiça não aplique por 75 dias uma lei que efetivamente proíbe o TikTok no país. A lei foi confirmada no goveno Biden e era para ter entrado em vigor no dia 20 de janeiro.

No entanto, não está claro qual autoridade legal o presidente tem para atrasar a lei bipartidária, que foi aprovada pelo Congresso no ano ado por preocupações de segurança nacional e mantida pela Suprema Corte três dias antes de Trump assumir o cargo.

Trabalhadores federais são obrigados a retornar ao trabalho presencial em tempo integral

O presidente recém-empossado assinou uma ordem que exige que os funcionários federais retornem ao trabalho presencial em tempo integral imediatamente.

Orçamento de órgão públicos

Donald Trump assinou uma ordem que determina o congelamento de todas as contratações federais, exceto para os militares e algumas outras categorias excluídas.

E assinou uma diretiva para todos os departamentos e agências do governo federal para lidar com a inflação.

Liberdade de expressão

O presidente também ordenou que o governo federal restaurasse a liberdade de expressão e impedisse a censura governamental no futuro.

Ele ainda assinou uma ordem que estabelce uma diretriz que visa acabar com o que chamou de armamentização do governo Biden contra os adversários políticos do governo anterior, ou seja, o primeiro governo Trump.

Ordens de gênero e diversidade

Donald Trump assinou ordens executivas que tornaram uma política do governo federal reconhecer apenas dois sexos, masculino e feminino, e estabeleceu que eles não podem ser alterados.

O presidente também ordenou que o Escritório de Gestão e Orçamento coordenasse com as agências para encerrar todos os mandatos, políticas e programas que promovam diversidade, equidade e inclusão.

Esta ordem executiva inclui uma revisão de instalações que foram renomeadas como parte de iniciativas de diversidade, equidade e inclusão.

Decretos relativos a economia

Donal Trump assinou decrretos relacionados à produção de energia e à economia, buscando reduzir as regulamentações que ele chamou de “excesso de burocracia”.

As ordens incluem declarar uma emergência nacional relacionada aos custos de energia para consumidores americanos e pôr fim aos incentivos fiscais a veículos elétricos.

O presidente também assinou uma ordem executiva focada especificamente na produção econômica e energética do Alasca, cujos recursos naturais são vistos como críticos para a segurança nacional.

Mudou o nome Golfo do México

Donald Trump assinou um decreto que ordena a alteração do nome do Golfo do México para Golfo da América, porque “nós fazemos a maior parte do trabalho lá”.

O Golfo é uma bacia oceânica delimitada pelos EUA, Cuba e México, e é um importante centro de atividade econômica, incluindo transporte marítimo e produção de petróleo e gás.

O nome será alterado em mapas usados ​​nos EUA e em referências federais.