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Mudança na Lei das Estatais derruba ações de Petrobras e BB

Projeto aprovado na Câmara reduz o tempo de quarentena para indicados ao comando de estatais que tenham participado de campanhas eleitorais

14/12/2022 11:29, atualizado 14/12/2022 13:38

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Aline Massuca/Metrópoles

O edifício-sede da Petrobras (Edise), no Centro do Rio de Janeiro - Metrópoles

1 de 1 O edifício-sede da Petrobras (Edise), no Centro do Rio de Janeiro - Metrópoles - Foto: Aline Massuca/Metrópoles

No dia seguinte à decisão da Câmara dos Deputados de modificar a Lei das Estatais, as ações do Banco do Brasil e da Petrobras registram forte queda na sessão desta quarta-feira (14/12).

Por volta das 10h15, os papéis do Banco do Brasil caíam 2,39%, enquanto Petrobras ON e Petrobras PN tinham perdas de 2,97% e 3,34%, respectivamente.

O projeto de lei aprovado na Câmara no fim da noite de terça-feira (13/12), a toque de caixa, reduziu o tempo de quarentena para indicados ao comando de estatais que tenham participado de campanhas eleitorais. O texto segue agora para análise do Senado.

Além de Petrobras e Banco do Brasil, outros papéis de estatais e ativos ligados à economia local também operam em baixa.

No setor financeiro, Itaú PN registrava queda de 0,26%. Vale ON subia 0,49%, e CSN ON, 0,29%. Usiminas PN recuava 0,4%.

O que muda na lei

A atual Lei das Estatais determina um prazo de espera – ou quarentena – de 36 meses para que participantes de campanhas eleitorais sejam designados para cargos em estatais. A lei veta a indicação nesse período para cargos de conselho de istração e diretoria dessas empresas.

O projeto de lei aprovado na Câmara muda essa lei, diminuindo o prazo de espera para 30 dias. Na prática, o projeto retira um obstáculo à nomeação do ex-ministro Aloizio Mercadante para a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).