Após 99, Uber Moto volta a operar em SP a partir desta quarta (22/1)

São Paulo — A Uber retoma a partir desta quarta-feira (22/1) a operação de Uber Moto na cidade de São Paulo. O lançamento vem após o serviço de motos por aplicativos já operar na cidade por meio da empresa 99 desde o último dia 14, revivendo uma disputa jurídica envolvendo o município e as plataformas.

Inicialmente, a Uber informou que o serviço estará presente apenas fora do centro expandido, “o que permitirá uma análise cuidadosa da sua demanda e utilização, ao o que atende também quem mais precisa de alternativas íveis de mobilidade na capital”.

O anúncio oficial cita a decisão da Justiça de São Paulo que negou nessa terça-feira (21/1) um pedido da prefeitura da capital que pedia a aplicação de uma multa diária de R$ 1 milhão contra a 99 por danos morais coletivos e crimes de desobediência.

A gestão entrou com a ação civil pública na 8ª Vara da Fazenda Pública na última sexta-feira (17/1) alegando que a 99 vem descumprindo um decreto que, desde 2023, não autoriza o transporte remunerado de ageiros por motos com uso de aplicativos.

Enquanto o município afirma que a atividade é considerada clandestina na cidade, a 99 argumentar estar respaldada pela legislação federal e por um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Uber utiliza o mesmo argumento da 99 para divulgar o seu produto, baseando-se em um trecho da decisão em que se afirma que está “pacificado pelo julgamento do Tema 967 do STF que é inconstitucional a proibição ou restrição de transporte privado individual por motorista cadastrado em aplicativo, por constituir violação aos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência”.

“O Uber Moto é uma alternativa de mobilidade que está presente de Norte a Sul do Brasil e tem se estabelecido como alternativa em especial onde o transporte público é menos presente, principalmente nas regiões periféricas das cidades, com os preços em média 40% mais baixos do que o UberX”, afirma Laura Lequain, head de Uber Moto no Brasil.

Multas e apreensões

Mesmo após a decisão da Justiça, a Prefeitura de São Paulo está aplicando multa de R$ 7.100,67 a motociclistas que tiveram seu veículo apreendido por estar operando o serviço de mototáxi do aplicativo.

A gestão ou a apreender as motocicletas desde que a empresa anunciou a volta da modalidade na cidade, contrariando um decreto municipal que proíbe o serviço. Segundo a prefeitura, entre 15 e 21 de janeiro, foram apreendidas 185 motos prestando o serviço de mototáxi da 99. A plataforma contabiliza cerca de 200 mil viagens realizadas no período.

Além das taxas para a retirada da moto do pátio da SPTrans – R$ 147 para a remoção e R$ 38,30 de aluguel do espaço a cada 12 horas -, os motociclistas estão recebendo um ofício informando sobre a aplicação de uma multa por realizar transporte clandestino no valor de R$ 7.100,67.

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirmou à imprensa nesta quarta que, em relação à Uber, a gestão municipal irá adotar as mesmas medidas que vem sendo tomadas com a 99.

Ao Metrópoles, a 99 se posicionou sobre o início das operações da Uber Moto. “A entrada de outros serviços no mercado seguindo o pioneirismo da 99Moto reforça o entendimento jurídico e o benefício do serviço que estamos oferecendo há mais de uma semana na cidade de São Paulo, e que já beneficiou milhares de pessoas em mais de 200 mil corridas feitas pelo nosso aplicativo”, diz a nota.

Pesquisa

A demanda pelo serviço na capital paulista encontra respaldo nos números de uma pesquisa inédita contratada pela Uber junto ao Datafolha. O estudo apontou que 85% dos paulistanos concordam que o serviço de moto por aplicativo é uma boa alternativa para a falta de opção de transporte público e que 84% dos entrevistados são a favor da regulamentação do serviço de transporte de pessoas, com a criação de regras por parte de órgãos governamentais.

Além disso, a pesquisa também constatou que 94% das pessoas concordam que moto por app tem menor tempo de deslocamento e 88% entendem que o serviço é ideal para percursos curtos.

Selfie de segurança

Para verificar se o motociclista está utilizando o equipamento obrigatório antes de começar a fazer viagens, a Uber também exige uma selfie de capacete.

De acordo com a empresa, a ferramenta vinha sendo testada ao longo dos últimos meses e agora a a fazer parte do grupo de recursos de segurança viária que inclui diversas outras funcionalidades como o alerta de velocidade, que exibe o limite de velocidade, em tempo real, e alerta se os parceiros ultraarem o limite indicado, assim como o checklist de segurança antes de começar o trajeto, além do seguro para acidentes pessoais em todas as viagens.