Clubes de benefícios replicam fraudes do INSS com débito automático

Uma onda de denúncias, ações judiciais e condenações contra clubes de benefícios e bancos aponta um esquema de débito automático não autorizado na conta de aposentados semelhante ao modus operandi utilizado pelas entidades da farra dos descontos indevidos sobre aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), revelada pelo Metrópoles.

A reportagem apurou que algumas das empresas contestadas na Justiça por cobrar diretamente na conta bancária supostos benefícios não contratados pelos segurados têm ligações com entidades envolvidas na fraude bilionária de cobranças de mensalidade associativa de aposentados e pensionistas do INSS, que são alvo de investigação da Polícia Federal (PF).

Esses clubes de benefícios oferecem uma série de supostas vantagens aos segurados, como seguros de saúde, auxílio funeral e descontos na compra de remédios e de pacotes de viagem. Alguns deles têm capital social irrisório, são sediados em pequenas salas comerciais e enfrentam uma burocracia ainda menor do que as associações que saquearam aposentadorias em todo o país para cobrar as mensalidades.

Isso porque mesmo grandes bancos exercem um controle frágil para o cadastro de débito automático na conta dos aposentados solicitado pelas empresas que vendem benefícios. Quando questionadas judicialmente, as instituições financeiras se eximem de responsabilidades. Muitas vezes, o argumento não convence o Judiciário, que as condena solidariamente aos clubes de benefícios.

Clube com mais de 700 processos

• O Binclub é um desses clubes de benefícios que diz oferecer uma série de descontos e vantagens a aposentados e acumula centenas de processos judiciais, boa parte relacionado a cobranças indevidas.
• Apenas no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), ele é alvo de 752 processos, incluindo diversos casos com condenação.
• As sentenças analisadas pela reportagem mostram casos parecidos envolvendo pessoas da terceira idade que notam descontos de R$ 61,90 feitos por meses, via débito automático na conta bancária.
• No site Reclame Aqui, também há uma onda de reclamações similares, com reputação não recomendada e uma nota de apenas 3,3.
• O dono da empresa é Gelci José da Silva, que também é sócio do clube Sebraseg, alvo de reclamações e reputação virtual semelhante. A reportagem procurou os clubes nos canais indicados em seus sites, mas não obteve retorno.

Ligação com a farra dos descontos

Uma das associações investigadas na farra dos descontos indevidos era um clube de benefícios antes de fazer acordo com o INSS. Localizado no centro de São Paulo, o Chronos Clube de Benefícios registrou, em novembro de 2023, uma ata na qual mudou de nome para Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista (AASAP).

Quatro meses depois, essa associação assinou seu Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o então diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, que seria demitido após série de reportagens do Metrópoles. Segundo a PF, ele é suspeito de ter recebido propina de entidades por meio de pagamentos feitos pelo lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, ao escritório de advocacia de seu filho.

Como o Metrópoles mostrou, a AASAP tem sido objeto de queixas de aposentados que também foram vítima de fraudes no empréstimo consignado. Correspondentes de bancos que vendem este produto financeiro estão sob suspeita de também embutir os descontos associativos em meio a contratos fraudulentos de empréstimos com aposentados.

Em um dos processos, a AASAP juntou um contrato com digital para provar que o aposentado que lhe processou por descontos indevidos era, de fato, seu filiado. A defesa dele disse que a geolocalização da mostrava que seu cliente estava na capital paulista, a 580 quilômetros da cidade onde ele mora, na fronteira com Mato Grosso do Sul. A entidade foi condenada.

A Chronos, ou AASAP, faz parte de um grupo de associações ligadas a uma mesma família que inclui, ainda, a Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB) e a Master Prev Clube de Benefícios. Juntas, essas três entidades faturaram R$ 620 milhões somente com descontos de mensalidade de aposentados.

Nas três associações, há parentes do empresário Américo Monte Junior, que é dono de clubes de benefícios e de empresa de crédito consignado. A filha dele chegou a aparecer em um inquérito da Polícia Civil de São Paulo sobre supostas falsificações de s de idosos para beneficiar empresas do pai. O caso acabou sendo arquivado.

Pensando azul

Outro clube de benefícios ligado a um empresário vinculado a associações da farra do INSS é o Multual Club, que tem condenações por descontos indevidos em débito automático. Ele pertence a Gutemberg Tito de Sousa, que também é dono de empresa de crédito consignado e sócio da Thinking Blue, firma de conciliação de conflitos cujos serviços são oferecidos pela Unibap.

Essa entidade recebeu R$ 180 milhões em descontos de aposentados e acumula condenações. A Controladoria-Geral da União (CGU) foi à entidade e notou que ela vende clubes de benefícios. Na visita à sua sede, nenhum documento comprobatório de filiações foi entregue aos auditores. Funcionários disseram que eles ficavam armazenados em um storage em São Paulo.

Outro sócio da Thinking Blue é o advogado Daniel Gerber, conhecido por defender associações e clubes de benefício. Gerber afirmou que Gutemberg não exerce direção na empresa. “A empresa é dirigida por mim e traduz-se em empresa que presta serviços de conciliação extrajudicial, motivo pelo qual assessora seguradoras, bancos e associações”, diz.

Descontos em série

Em muitos casos, os autores de reclamações de descontos indevidos via INSS também denunciam procedimento parecido em relação aos clubes de benefícios. Foi o caso de um agricultor de 69 anos, morador da cidade de Monte Alto, no interior paulista, vítima de descontos não autorizados pela União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Unsbras), entidade investigada pela PF na Farra do INSS.

A Unsbras acabou condenada a pagar o dobro do valor descontado dos benefícios do homem e R$ 5 mil por danos morais.

O mesmo agricultor denunciou descontos no débito automático pelo Clube M.I. LTDA, alegando cobrança não autorizada de R$ 79. O clube acabou condenado. A proprietária da empresa é Idaci Scheidt, também dona do Clube Blue, alvo de diversos questionamentos na Justiça. Ela negou qualquer irregularidade e disse que suas vendas são auditadas e confirmadas pelo cliente, com gravações, e que os casos são todos com correntistas de bancos e sem ligação com o INSS.

Ela sustenta que há casos de pessoas que se aproveitam para obter vantagens, parentes que não entendem a situação, e criticou advogados. “Ainda, como várias empresas no Brasil, somos vítimas de advogados oportunistas e predatórios, que trabalham com listas, tráfego pago, entre outros, prometendo coisas que não existem”, afirmou.

O advogado Breno José da Cunha, que defendeu o agricultor que venceu a ação contra o Clube MI, diz que ou a ser procurado por pessoas que se dizem vítimas de clubes de benefício em 2021. “Em 2023, começou a aumentar muito desconto via débito automático”, diz o profissional. Ele afirmou que parte das pessoas já havia feito empréstimos consignados, fator que a reportagem já mostrou que é comum entre algumas vítimas de fraudes do INSS.