Defensoria recomenda que Prefeitura de SP retire grades na Cracolândia
Defensoria Pública emitiu uma recomendando que Prefeitura de SP retire barreiras na Cracolândia e explique razão para instalação de grades
atualizado
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São Paulo – A Defensoria Pública de São Paulo emitiu nessa quarta-feira (15/1) um relatório recomendando que a Prefeitura da capital remova gradis e muros instalados na rua dos Protestantes, situada na região de Santa Ifigênia, no centro da cidade. A via é um ponto frequentado por dependentes químicos e integra a área conhecida como Cracolândia.
O debate gira em torno de um terreno triangular da Prefeitura paulistana, localizado no cruzamento com a rua General Couto Magalhães.
No local, barreiras físicas vêm sendo alvo de críticas tanto da Defensoria quanto da ONG Craco Resiste, que aponta a presença de um muro e de grades como uma medida de isolamento dos dependentes químicos. A recomendação dá dez dias para que a prefeitura responda sobre o assunto.
Entenda o caso
- Defensoria de São Paulo emitiu uma recomendação para que a Prefeitura de São Paulo explique presença de grades e muros na Rua dos Protestantes;
- Prefeitura terá 10 dias para apresentar dados indicando se as barreiras físicas melhoraram a situação da população vulnerável aos serviços de saúde;
- Recomendação foi feita após a Prefeitura de São Paulo erguer, em 2024, um muro de alvenaria de 40 metros na Rua General Couto Magalhães, região da Cracolândia;
- O muro de alvenaria delimita um terreno municipal em formato triangular no cruzamento entre as ruas General Couto Magalhães e dos Protestantes;
- Como um dos os à rua dos Protestantes também é limitado por grades, as barreiras físicas são apontadas pela Defensoria e pela ONG Craco Resiste como uma forma de isolamento dos frequentadores da Cracolândia;
- Prefeitura argumenta que o muro substitui tapumes de metal eram quebrados com frequência;
- Gestão municipal diz que, além da substituição dos tapumes, fez melhoria no piso da área;
- Segundo a defensora pública Fernanda Penteado, “não há comprovação da eficiência” dessas barreiras para atender às pessoas em situação de vulnerabilidade.
Em 2024, a prefeitura substituiu tapumes de metal por um muro de alvenaria, alegando que a mudança visava aumentar a segurança dos pedestres, especialmente por conta do fluxo de veículos na região. A gestão municipal afirma que o muro foi construído para proteger os frequentadores do local, já que os tapumes eram frequentemente quebrados.
Contudo, a Defensoria questiona a eficácia dessa solução e pede que a istração municipal apresente dados concretos demonstrando se a instalação das barreiras aumentou o o dos frequentadores aos serviços de saúde e assistência social.
O que diz a Prefeitura de SP
Em nota, a prefeitura paulistana diz que não há o que se falar em “confinamento”. Pelo contrário. A extensão do muro de alvenaria erguido no ano ado, totalizando 40 metros, foi inferior ao de tapumes existentes inicialmente no local. Atualmente, o muro está instalado somente na lateral da área municipal localizada na Rua General Couto de Magalhães. A outra lateral do terreno, para a Rua dos Protestantes, onde antes havia tapumes, foi aberta, permitindo o o e a ocupação da área municipal pelas pessoas. O terreno, inclusive, recebeu um novo piso.
Desde agosto de 2023, a Cena Aberta de Uso está concentrada na Rua dos Protestantes, na região central, e, entre janeiro e dezembro de 2024, houve redução de 73,14% na média de pessoas no local. A redução do fluxo no local deve-se ao aprimoramento das abordagens e encaminhamentos feitos pelas equipes de Saúde e Assistência Social, à ampliação das ações de Segurança Pública com o uso de câmeras e tecnologia e a estratégias para evitar que novas pessoas retornem à CAU. Somente entre janeiro e dezembro de 2024, as ações da Prefeitura no local resultaram em 19.026 encaminhamentos para serviços e equipamentos municipais. Nesse período, 679 pessoas alcançaram autonomia financeira, 308 conquistaram autonomia de moradia e 261 reconstruíram vínculos familiares. O Programa Operação Trabalho Redenção registrou 1.802 participantes.
