Fraudes no INSS: senador aciona MPF contra entidades poupadas pela AGU

São Paulo – O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL), protocolou nesta quarta-feira (14/5) pedido no Ministério Público Federal (MPF) para aprofundar a investigação sobre as fraudes no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

Baseado em reportagens do Metrópoles, o senador pede o bloqueio e quebra de sigilo de entidades poupadas pela ação protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) na semana ada. Na ação, a AGU pediu o bloqueio de R$ 2,56 milhões de 12 associações de aposentados.

Segundo o governo, a investigação usou como base a Lei Anticorrupção e focou em entidades com indícios de pagamentos de propina ou de serem entidades “fantasmas”. No entanto, o Metrópoles identificou ao menos quatro associações que seguem esses critérios, mas foram deixadas de lado na ação da AGU.

A União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Unsbras) é uma das três associações ligadas ao empresário Maurício Camisotti, suspeito de se beneficiar com R$ 43 milhões e pagar, com uso das entidades, pelo menos R$ 12 milhões ao lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, que fez rees a servidores do INSS. Duas associações ligadas a Camisotti, a Cebap e a Ambec, foram alvo da ação da AGU.

A Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB) também foi poupada. Tem como atual presidente o aposentado Américo Monte e faturou R$ 324 milhões desde que firmou acordo com o INSS, em 2022, com o diretor Edson Yamada, na gestão do ex-ministro José Carlos de Oliveira (PSD).

Outras duas entidades ligadas a Domingos Sávio de Castro, sócio do “Careca do INSS” em empresas de telemarketing, também não foram investigadas pela AGU. Domingos recebeu, segundo a Polícia Federal (PF), uma “transação atípica” da Associação Brasileira dos Contribuintes do Regime Geral da Previdência Social (Abrasprev).  Ele também é o procurador legal da Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação (Abapen).

Entidades ligadas ao PT

Marinho ainda pede a apuração da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), presidida por Aristides Veras, irmão do deputado Carlos Veras (PT-PE). O repórter Tácio Lorran também mostrou um encontro fora da agenda de dirigentes da Contag com o ministro Paulo Teixeira (PT), do Desenvolvimento Agrário.

O líder da oposição do Senado também quer o bloqueio de bens e o aprofundamento da investigação contra o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), entidade que tem como vice-presidente Frei Chico, irmão do presidente Lula (PT).

Outras associações

Outra entidade que está na lista do senador é a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer), que foi o principal alvo de operação da PF nesta quarta-feira (14/5). O Metrópoles mostrou que um deputado maranhense recebeu R$ 5,4 milhões desta entidade.

A Associação dos Aposentados do Brasil (AAB), a União Brasileira de Aposentados da Previdência (Unibap), a Associação de Benefícios e Previdência (Abrenprev), a Riaam Brasil e o Sindicato dos Aposentados do Brasil (Sinab) também são alvo do pedido de Marinho. As entidades tiveram associados entrevistados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que não sabiam que estavam ligados às entidades.

A farra do INSS

O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.