Juiz cita lesão corporal e mais crimes de PM que jogou homem de ponte

São Paulo — Preso nesta quinta-feira (5/12) acusado de jogar um jovem rendido de cima de uma ponte, em Cidade Ademar, na zona sul da capital, o soldado Luan Felipe Alves Pereira pode responder por três crimes, segundo o juiz do Tribunal de Justiça Militar (TJM) que decretou sua prisão.

Na decisão, obtida pelo Metrópoles, o juiz Fabrício Alonso Martinez Della Paschoa, da 5ª Auditoria Militar, aponta “fortes indícios” de que o soldado cometeu crime de “lesão corporal dolosa”, ou seja, com intenção, ao jogar de uma ponte o entregador Marcelo Barbosa Amaral, de 25 anos, durante uma abordagem na zona sul paulistana.

O crime ocorreu na madrugada da última segunda-feira (2/12) e, de acordo com o magistrado, foi precedido pelo crime de peculato, que é quando um agente público usa seu cargo para beneficio particular. Após a lesão corporal, o soldado ainda teria cometido, de acordo com o TJM, o crime de prevaricação.

Esquema com seguradora

Em depoimento à Corregedoria da PM, na terça-feira (3/12), logo após ser afastado das ruas, o soldado afirmou que conversou com o funcionário de uma seguradora “para verificar se havia veículo produto de roubo” na região na qual o PM trabalhava, na Grande São Paulo.

O contato comercial do soldado confirmou que havia uma moto Yamaha/Fazer nessas condições, fazendo com que o PM e seus parceiros se deslocassem para localizar e apreender o veículo.

A Justiça Militar afirmou que o “contato direto” do PM com o funcionário da seguradora, durante o horário de serviço do agente, é “questionável”, destacando o fato de o PM usar de estrutura pública para atender a demanda de um pedido particular.

Baile funk e ponte

O soldado e outros policiais identificaram em Diadema uma moto com as características indicadas pelo funcionário da seguradora. Isso desencadeou uma perseguição até o bairro Cidade Ademar, na zona sul paulistana.

A chegada das motos na região onde ocorria um baile funk, segundo relatório interno feito pelos policiais, provocou a dispersão dos frequentadores do pancadão, durante o qual um homem foi ferido com um tiro e hospitalizado. O autor do disparo ainda não foi identificado.

Como mostrado pelo Metrópoles, os policiais, em nenhum momento, relatam a abordagem do entregador e o fato de Luan Felipe ter atirado o jovem de cima da ponte em um córrego.

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A moto conduzida pela vítima não foi apreendida pelos policiais envolvidos na ocorrência. Isso, conforme afirma o juiz na decisão, pode configurar crime de prevaricação, ocorrido quando funcionário público deixa de realizar “um ato de ofício”.

“A ausência de registro sobre a ocorrência, o contato direto e questionável do representado com agente de seguradora que desencadeou o rumo da diligência, bem como a completa falta de registros, a priori, sobre a apreensão da motocicleta conduzida pelo ofendido ou de sua destinação legal, apontam para a possível prática de outros delitos militares, como prevaricação ou peculato”, destaca o magistrado.

“Só quis levantar do chão”

O soldado Luan Felipe argumentou, em depoimento à Corregedoria da corporação, que sua intenção era somente “levantar do chão” a vítima.

Ele teve a prisão preventiva decretada, na manhã desta quinta-feira (5/12), pelo TJM, que acatou pedido da Corregedoria, em cujo prédio o soldado e mais 12 policiais realizavam serviços istrativos, desde a repercussão do caso. O soldado seria submetido a uma audiência de custódia, ainda na tarde desta quinta.

Na decisão pela prisão preventiva, obtida pelo Metrópoles, o juiz substituto Fabrício Alonso Martinez Della Paschoa menciona o depoimento do soldado Luan Felipe ao órgão fiscalizador da PM.

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Questionado sobre a autoria do crime, Luan Felipe itiu ter “projetado” o rapaz, mas que isso “seria realizado no solo”, sem a intenção de arremessá-lo ponte abaixo. Os argumentos dele, porém, não convenceram a Corregedoria.

“Não há como acolher as declarações apresentadas pelo investigado, pois as imagens largamente difundidas e materializadas no presente feito demonstram conduta errante e inaceitável a quem deveria proteger a integridade de outras pessoas e fazer cumprir a lei”, argumenta o órgão.

Crime e omissão

Um vídeo feito com celular (assista abaixo) mostra Luan arremessando o entregador Marcelo Barbosa Amaral, de 25 anos, durante abordagem no bairro Cidade Ademar. A vítima ainda não foi ouvida pelos investigadores do caso.

 

Durante a ação policial, os PMs estavam com câmeras corporais, contribuindo para a equipe de investigação entender a dinâmica do caso. Luan Felipe foi ouvido nessa terça-feira (3/12).

No relatório interno da PM, os policiais envolvidos na ocorrência omitiram a informação de que um homem havia sido jogado de uma ponte. Eles dizem ter perseguido suspeitos, em motos, até chegarem a um baile funk, cujo fluxo se dispersou com a presença dos policiais do 24º Batalhão da corporação.

Um homem teria sido ferido com um tiro. Ao supostamente apresentarem o caso do rapaz baleado no 26º Distrito Policial (Sacomã), ainda segundo relato feito pelos policiais militares, o registro da ocorrência teria sido “dispensado”. A Secretaria da Segurança Pública (SSP), no entanto, desmente o argumento ao afirmar, em nota encaminhada ao Metrópoles, que o caso não foi apresentado à Polícia Civil. A origem do tiro ainda não foi esclarecida.

Somente após o comando do 3º Batalhão da Polícia Militar (PM) ficar ciente do vídeo, feito com celular –- no qual o soldado das Rondas com Motocicletas (Rocam) aparece jogando o homem da ponte –- um inquérito foi instaurado pela corporação.

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O soldado Luan Felipe seguia atrás das grades, no presídio militar Romão Gomes, na zona norte paulistana, até a publicação desta reportagem.

Defesa do soldado

O advogado Wanderley Alves afirmou, em nota encaminhada ao Metrópoles, afirma que a prisão preventiva de seu cliente foi “travestida de prisão com claro viés de antecipação de culpa”.

Ele argumenta que “infelizmente” Luan Felipe não é submetido a um “processo penal democrático” que, de acordo com o advogado, “impede que o jogo político e o clamor social fiquem alheios ao campo penal”.

“Ora, como prender alguém preventivamente que se apresentou a todos os atos e estava cumprindo expediente na Corregedoria, não se evadiu e possui residência fixa? Tudo soa estranho, e pergunto: onde o processo penal tem fracassado?”, alega Alves.