Museu terá que indenizar idoso que caiu em buraco e ficou tetraplégico

São Paulo — O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu em segunda instância que o Instituto Cultural Engenho Central – Museu da Cana terá que indenizar um idoso que ficou tetraplégico ao cair em um buraco não sinalizado no museu localizado na área rural de Pontal, no interior de São Paulo.

De acordo com a Justiça, a vítima estava com seus familiares no restaurante que funciona dentro do estabelecimento quando, ao levar a neta no banheiro, caiu num buraco de cerca de mais de um metro, sofrendo lesões que o deixaram tetraplégico. Posteriormente, foi constatado que o local não tinha iluminação e nenhum tipo de sinalização ou proteção.

Por esses fatores, os desembargadores responsáveis pela decisão estipularam uma indenização de R$ 200 mil por danos morais e estéticos, além de quase R$ 14 mil por danos materiais.

Buraco não sinalizado

• O desembargador Dario Gayoso, relator do recurso, afirmou que não há como isentar o instituto da responsabilidade do ocorrido, visto que o museu se “beneficia economicamente da utilização do espaço para instalação de bar/lanchonete”, e com isso atrai mais clientes para o local. “Assim, é responsável pelos riscos em suas dependências”, completou o magistrado.
• Dario ainda rebateu a alegação de culpa exclusiva da vítima apresentada pelo museu dizendo que fotografias apontaram que o buraco do local oferecia riscos, pois não estava devidamente lacrado. “Ainda que não fosse possível lacrar, cercado de maneira a isolar o local e evitar que qualquer pessoa, ou criança viesse a cair dentro dele”.
• Por fim, o magistrado afirmou que o valor da indenização tem como objetivo minimizar a dor e a aflição vivida pela vítima.

Participaram do julgamento os desembargadores Alfredo Attié e Daise Fajardo Nogueira Jacot, que decidiram de forma unânime.