Nunes estima que São Paulo perderá até R$ 17 bi com reforma tributária

São Paulo – O prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), acredita que o projeto da reforma tributária que deve ser votado ainda nesta semana pela Câmara dos Deputados pode implicar uma perda de receitas de até R$ 17 bilhões para São Paulo, cidade mais rica e mais populosa do País.

O número apresentado, entretanto, é a terceira projeção que o Nunes já deu neste ano, sem apresentar estudos a respeito do assunto. A maior diferença entre estimativas feitas há três meses para as mais recentes chega a R$ 7 bilhões.

Em 11 de abril, em evento da Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), quando começou a abordar o tema publicamente, externando preocupação com a perda de arrecadação, Nunes disse que a reforma tributária poderia custar uma sangria de R$ 10 bilhões à prefeitura paulistana.

Em 16 de maio, no lançamento da Virada Cultural, no Centro Cultural São Paulo, ele disse que a perda seria de R$ 17 bilhões. Já em 19 de maio, em evento do grupo Lide, do aliado João Doria (sem partido, ex-PSDB), Nunes afirmou que o impacto seria de R$ 15 bilhões.

Para 2023 inteiro, São Paulo terá um orçamento calculado em R$ 87 bilhões, dos quais R$ 14,9 bilhões deverão ser gastos com investimentos (execução de obras ou aquisição de bens que aumentam a eficiência do serviço público).

Neste ano, até maio (dado mais atualizado disponível), a Prefeitura mantinha R$ 36,6 bilhões parados em suas contas correntes, sem aplicação. Parte dos recursos parados só poderia ser investida em obras de habitação e infraestrutura urbana.

Ao Metrópoles, a Secretaria Municipal da Fazenda itiu que os números citados pelo prefeito, ao comentar a perda que a reforma tributária acarretará, é apenas “estimativa”.

“A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda, informa que os valores apontados representam uma estimativa, que depende, entre outras razões, da expectativa de arrecadação futura de ISS com base no histórico ado. Por isso a variação. Os R$ 15 bilhões são o centro dessa estimativa”, diz o texto.

O centro da diferença entre R$ 10 bilhões e R$ 17 bilhões é exatamente R$ 13,5 bilhões.

No fim do mês ado, a bancada do PT, que faz oposição a Nunes na Câmara Municipal, requisitou cópia dos estudos que balizaram as projeções apresentadas pelo prefeito nos atos públicos. O ofício não teve resposta.

O prefeito esteve em Brasília para discutir possíveis mudanças no texto da reforma, em articulação com outros chefes de Executivo municipais, reunidos na Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Nessa terça (4/7), ele almoçou também com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com quem negocia apoio para a campanha de reeleição, no ano que vem.