Motta diz que decisão sobre PL da Anistia será tomada com os líderes

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse neste domingo (2/2) que o futuro do Projeto de Lei (PL) da Anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023 deve ser decidido em reuniões dos líderes partidários “nos próximos dias”. A declaração foi dada em entrevista a jornalistas da Paraíba.

“Este é o tema que mais divide a Casa hoje. Você tem o PL defendendo que se vote a anistia para os presos do episódio 8 de Janeiro, e você tem a esquerda, o PT, principalmente, defendendo que esse tema não seja votado na Casa. Como eu disse aqui, a pauta é decidida pelo presidente, com participação dos líderes. Com certeza, este será um tema levado para essas reuniões nos próximos dias”, destacou Motta.

O deputado paraibano se comprometeu a tratar do tema com a “maior imparcialidade possível”, mas reforçou que a proposta deve ser debatida com muita responsabilidade e “cautela”.

“O [ex]-presidente Arthur [Lira] antes do fim do ano, antes do fim do seu mandato, estabeleceu que uma comissão especial deveria ser formada para discutir o texto desse assunto. E aí vamos agora, na volta dos trabalhos, com muita responsabilidade, com muita cautela, para não nos excedermos em nenhum ponto, nem a favor de um lado nem de outro, conduzir esse tema”, declarou o parlamentar.

Entenda o contexto

• O tema da anistia é um dos mais caros ao bolsonarismo atualmente, porque o plano do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é tentar usar a proposta como uma forma de reabilitar seus direitos políticos.
• A pauta, inclusive, foi usada como moeda de troca para o PL anunciar o apoio a Motta no ano ado.
• No ano ado, o então presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) retirou o texto da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), comandada por bolsonaristas, e enviou a proposta a uma comissão especial.
• A comissão especial nunca foi criada, e a proposta segue paralisada na Câmara. Motta deve seguir sendo pressionado pela oposição sobre o tema.

O Projeto de Lei (PL) nº 2.858/2022 prevê anistia aos envolvidos nas manifestações antidemocráticas de 8 de janeiro de 2023. A avaliação de líderes da Câmara é que a proposta “não está enterrada”, mas que terá um caminho difícil para voltar a ser debatida.

Durante toda a campanha, Motta sinalizou que evitaria temas “polêmicos” na Casa e afirmou que queria focar sua gestão nos problemas reais dos brasileiros.