Vale é processada por contaminar indígenas com metais pesados no Pará
Ação contra a mineradora foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pede que mineradora custeie atendimento médico urgentemente
atualizado
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A Vale foi acionada judicialmente pelo Ministério Público Federal (MPF) por contaminar indígenas Xikrin do Cateté. Segundo relatório apresentado nos autos, quase todos os moradores do território, onde vivem 1,7 mil indígenas, no sudoeste do Pará, apresentaram níveis alarmantes de metais pesados no organismo.
Nos autos, o procurador Rafael Martins da Silva fala da urgência da implementação de ações de mitigação e compara a situação com a crise enfrentada pelos Yanomamii, que levou a Corte Interamericana de Direitos Humanos a determinar medidas urgentes em 2023 contra a contaminação por mercúrio.
Para o procurador há responsabilidade objetiva da Vale, já que o território Xikrin do Cateté é rodeado por empreendimentos da mineradora, com destaque para a mina de exploração de níquel batizada de Onça-Puma. O local já chegou a ser fechado pela Justiça por não cumprir a legislação ambiental.
Chumbo e mercúrio
A ação cita pesquisas que apontam contaminação dos indígenas Xikrin do Cateté com substâncias como chumbo, mercúrio, bário, lítio e manganês. Um dos estudos, conduzido pela Universidade Federal do Pará (UFPA), atesta o aumento expressivo de doenças crônicas, malformações congênitas e agravamento das vulnerabilidades sanitárias da comunidade indígenas.
Um dos casos citados no estudo, que foi realizado em maio de 2024, é o de uma jovem de 19 anos com 2.326% de níquel acima do limite seguro. Também foi relatada a situação de um bebê de um ano com altos níveis de alumínio, bário e chumbo.
Atenção médica
O processo apresentado à Justiça Federal pede, principalmente, o o imediato e integral ao tratamento médico para descontaminação, incluindo consultas, exames e medicamentos, custeado pela Vale.
A também busca responsabilizar a União e o estado do Pará a garantir e técnico e istrativo e fiscalizar as condicionantes ambientais.
O que diz a Vale
Por meio de nota, a Vale afirmou que “laudos judiciais elaborados por peritos nomeados pela Vara Federal de Redenção (PA), concluíram que as operações da companhia não são fonte de contaminação do rio Cateté, não tendo relação com a situação alegada pelo MPF”.
“A empresa segue realizando monitoramento da qualidade de água em torno dos seus empreendimentos e os reporta anualmente para os órgãos ambientais”, continua o texto.
“A Vale informa ainda, que em razão de acordo celebrado judicialmente com a Comunidade Indígena Xikrin, aprovado pelo MPF e homologado pelo Poder Judiciário, rea recursos para aplicação em ações de saúde, bem como fornece à Comunidade Indígena Xikrin do Cateté serviços complementares de saúde ao que já é prestado pelo Poder Público.”
A vale reforçou que “mantém diálogo constante com Povos Indígenas e que atua alinhada às principais referências internacionais relacionadas ao tema, como a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas”.
“A Vale informa que não foi intimada oficialmente da referida ação e que analisará o processo assim que tiver o”, conclui o comunicado.
