Motta critica julgamento virtual de Ramagem, mas nega embate com STF
Em Nova York, Hugo Motta disse “não ser razoável” parte do STF desfazer, em julgamento virtual, decisão da Câmara sobre Alexandre Ramagem
atualizado
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Nova York – O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou nesta quarta-feira (14/5) o fato de o STF ter derrubado uma decisão da Casa sobre o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), em um julgamento virtual do qual apenas parte dos ministros da Corte participaram.
Motta se referia ao julgamento virtual da Primeira Turma do STF que derrubou a decisão da Câmara de suspender a investigação contra Ramagem no chamado inquérito do golpe. O colegiado é integrado por apenas cinco dos 11 ministros que fazem parte do Supremo.
“É um direito de um poder que tem uma decisão desfeita por outro poder recorrer – já que a vontade foi majoritária da Câmara – para que o plenário desse outro Poder possa tomar a decisão, e não apenas a turma em uma sessão virtual. Foi isso que nós fizemos ao apresentar a ADPF, para que o plenário do Supremo possa decidir sobre o assunto, que foi uma decisão da Câmara, tomada e apoiada por mais de 300 deputados”, disse Motta a jornalistas.
O presidente da Câmara disse ter comunicado o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, pessoalmente, em Nova York, onde ambos cumprem agenda nesta semana, sobre o recurso que a Câmara ingressou na Corte, na terça-feira (13/5), em relação ao caso de Ramagem.
Motta negou, contudo, que o recurso signifique um embate entre Câmara e STF. Segundo ele, os dois poderes têm uma “boa relação”, marcada por diálogo e respeito. “Não vejo isso como um embate. É a Câmara defendendo o direito dela acerca de um parlamentar. Apenas isso”, declarou.
“O que eu não acho razoável é a decisão de um Poder ser desfeita por uma parte do outro Poder, numa sessão virtual. Não acho que isso é razoável. Eu acho que o razoável é o plenário do Supremo Tribunal Federal decidir sobre o assunto”, acrescentou o presidente da Câmara.
Questionado se a Casa vai respeitar eventual decisão do plenário do Supremo referendando o julgamento da Primeira Turma no caso Ramagem, Motta evitou responder. “Não trabalho com suposições. Só trabalho com fatos”, afirmou o deputado paraibano.
Motta também evitou cravar se, em resposta ao STF, fará avançar na Câmara a PEC que limita decisões monocráticas de ministros do STF. “São questões que nós temos que avaliar com os líderes, né? A nossa decisão é sempre tomada de maneira colegiada”, desconversou.
